Cover Image

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Gabriel Henrique da
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2020
Assuntos:	Environmental law Capitalism Environment Common law Direito ambiental Capitalismo Meio ambiente Direito comum
Online Access:	https://repositorio.ucs.br/11338/6517

Similar Items

Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
by: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Published: (2008)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
by: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Published: (2020)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
by: Arend, Cássio Alberto
Published: (2022)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
by: Silva, Luciano Nunes da
Published: (2015)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
by: Santos, Karen Arieli Mello dos
Published: (2016)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2008)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
by: Kruse, Bárbara Cristina
Published: (2022)

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
by: Cedro, Diego Petterson Brandão
Published: (2022)

Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
by: Silva, Tiago Lucimar da
Published: (2014)

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
by: Barzotto, Luis Fernando
Published: (2021)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
by: Flores, Andiara
Published: (2014)

A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
by: Arthur Mariano Peixoto
Published: (2025)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2019)

O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
by: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Published: (2019)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
by: Lunelli, Carlos Alberto
Published: (2012)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
by: Souto Maior, Jorge Luiz
Published: (2009)

Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
by: Pontes, Vera Lúcia
Published: (2017)

Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
by: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Published: (2022)

Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
by: Pucci, Rafael Diniz
Published: (2013)

Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
by: Mamed, Danielle de Ouro
Published: (2021)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
by: Artigas, Priscila Santos
Published: (2012)

Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
by: Ribas, Luiz Cesar
Published: (1998)

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
by: Almirall, Camila Vallim
Published: (2020)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2004)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
by: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Published: (2020)

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
by: Portella, Marcio Oliveira
Published: (2015)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
by: Kaiser, Mateus Vinicius
Published: (2025)

Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
by: Ganem, Daniela Cardoso
Published: (2014)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
by: Vieira, Maria Jose Goulart
Published: (2020)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
by: Costa, Ervandil Corrêa
Published: (2009)

O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
by: Pasqualotto, Adalberto
Published: (2023)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
by: Lancellotti, Renata Weingrill
Published: (2021)

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
by: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Published: (2024)

Mercosul e meio ambiente
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2001)

Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
by: Gallo, Edmundo
Published: (2012)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
by: Klein Junior, Paulo
Published: (2021)

Educación ambiental en el capitalismo
by: Foladori, Guillermo
Published: (2018)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
by: Corrêa, Jeano Saraiva
Published: (2023)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
by: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published: (2007)

Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental
by: Rammê, Rogério Santos
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso