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Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Gabriel Henrique da
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2020
Assuntos:	Environmental law Capitalism Environment Common law Direito ambiental Capitalismo Meio ambiente Direito comum
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/11338/6517

Podobné jednotky

Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Autor: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Vydáno: (2008)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Autor: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Vydáno: (2020)

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Autor: Arend, Cássio Alberto
Vydáno: (2022)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Autor: Silva, Luciano Nunes da
Vydáno: (2015)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Autor: Santos, Karen Arieli Mello dos
Vydáno: (2016)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2008)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Autor: Kruse, Bárbara Cristina
Vydáno: (2022)

A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Autor: Cedro, Diego Petterson Brandão
Vydáno: (2022)

Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
Autor: Silva, Tiago Lucimar da
Vydáno: (2014)

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
Autor: Barzotto, Luis Fernando
Vydáno: (2021)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Flores, Andiara
Vydáno: (2014)

A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
Autor: Arthur Mariano Peixoto
Vydáno: (2025)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2019)

O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Autor: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Vydáno: (2019)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)

Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Autor: Souto Maior, Jorge Luiz
Vydáno: (2009)

Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
Autor: Pontes, Vera Lúcia
Vydáno: (2017)

Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
Autor: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Vydáno: (2022)

Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
Autor: Pucci, Rafael Diniz
Vydáno: (2013)

Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2021)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)

Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1998)

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
Autor: Almirall, Camila Vallim
Vydáno: (2020)

A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2004)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Autor: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Vydáno: (2020)

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Autor: Portella, Marcio Oliveira
Vydáno: (2015)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Autor: Kaiser, Mateus Vinicius
Vydáno: (2025)

Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
Autor: Ganem, Daniela Cardoso
Vydáno: (2014)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Autor: Vieira, Maria Jose Goulart
Vydáno: (2020)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Autor: Costa, Ervandil Corrêa
Vydáno: (2009)

O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
Autor: Pasqualotto, Adalberto
Vydáno: (2023)

Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Autor: Lancellotti, Renata Weingrill
Vydáno: (2021)

A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
Autor: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Vydáno: (2024)

Mercosul e meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2001)

Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
Autor: Gallo, Edmundo
Vydáno: (2012)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
Autor: Klein Junior, Paulo
Vydáno: (2021)

Educación ambiental en el capitalismo
Autor: Foladori, Guillermo
Vydáno: (2018)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Autor: Corrêa, Jeano Saraiva
Vydáno: (2023)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Autor: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Vydáno: (2007)

Justiça ambiental, marxismo ecológico e suas relações com o direito socioambiental
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2011)

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