Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Environmental law Capitalism Environment Common law Direito ambiental Capitalismo Meio ambiente Direito comum |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/6517 |
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Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Tekijä: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Julkaistu: (2008)
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Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Tekijä: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Julkaistu: (2020)
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Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
Tekijä: Arend, Cássio Alberto
Julkaistu: (2022)
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Tekijä: Silva, Luciano Nunes da
Julkaistu: (2015)
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Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Tekijä: Santos, Karen Arieli Mello dos
Julkaistu: (2016)
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Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Tekijä: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Julkaistu: (2008)
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A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Tekijä: Cedro, Diego Petterson Brandão
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Tekijä: Kruse, Bárbara Cristina
Julkaistu: (2022)
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Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
Tekijä: Barzotto, Luis Fernando
Julkaistu: (2021)
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A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Flores, Andiara
Julkaistu: (2014)
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Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
Tekijä: Silva, Tiago Lucimar da
Julkaistu: (2014)
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A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
Tekijä: Arthur Mariano Peixoto
Julkaistu: (2025)
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O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Tekijä: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Julkaistu: (2019)
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Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2019)
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)
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Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
Tekijä: Pontes, Vera Lúcia
Julkaistu: (2017)
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Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
Tekijä: Pucci, Rafael Diniz
Julkaistu: (2013)
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Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
Tekijä: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Julkaistu: (2022)
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Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
Tekijä: Mamed, Danielle de Ouro
Julkaistu: (2021)
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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
Tekijä: Souto Maior, Jorge Luiz
Julkaistu: (2009)
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Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Tekijä: Artigas, Priscila Santos
Julkaistu: (2012)
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Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
Julkaistu: (1998)
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A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Tekijä: Vieira, Maria Jose Goulart
Julkaistu: (2020)
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Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Tekijä: Costa, Ervandil Corrêa
Julkaistu: (2009)
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Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
Tekijä: Ganem, Daniela Cardoso
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Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Tekijä: Kaiser, Mateus Vinicius
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Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
Tekijä: Almirall, Camila Vallim
Julkaistu: (2020)
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Tekijä: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Julkaistu: (2020)
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A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2004)
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Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
Tekijä: Portella, Marcio Oliveira
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O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
Tekijä: Pasqualotto, Adalberto
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Mercosul e meio ambiente
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2001)
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Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
Tekijä: Gallo, Edmundo
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A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
Tekijä: Klein Junior, Paulo
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Educación ambiental en el capitalismo
Tekijä: Foladori, Guillermo
Julkaistu: (2018)
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Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
Tekijä: Lancellotti, Renata Weingrill
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A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
Tekijä: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Julkaistu: (2024)
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A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Tekijä: Corrêa, Jeano Saraiva
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Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel
Tekijä: Costa, César Augusto Soares da
Julkaistu: (2018)
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Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Tekijä: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Julkaistu: (2008)
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