Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Gabriel Henrique da |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Environmental law Capitalism Environment Common law Direito ambiental Capitalismo Meio ambiente Direito comum |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/6517 |
Míreanna comhchosúla
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
de réir: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
de réir: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos
de réir: Arend, Cássio Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Arend, Cássio Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
de réir: Silva, Luciano Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Luciano Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
de réir: Santos, Karen Arieli Mello dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Karen Arieli Mello dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
de réir: Cedro, Diego Petterson Brandão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cedro, Diego Petterson Brandão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
de réir: Kruse, Bárbara Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Kruse, Bárbara Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Flores, Andiara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Práticas de orçamento de capital : um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBovespa
de réir: Silva, Tiago Lucimar da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Tiago Lucimar da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
de réir: Arthur Mariano Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Arthur Mariano Peixoto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O paradoxo do desenvolvimento : direito ambiental e bens comuns no capitalismo
de réir: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas
de réir: Pontes, Vera Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pontes, Vera Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
de réir: Pucci, Rafael Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pucci, Rafael Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
de réir: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Natureza como mercadoria : serviços ambientais e a privatização dos bens comuns
de réir: Mamed, Danielle de Ouro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Mamed, Danielle de Ouro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
de réir: Souto Maior, Jorge Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souto Maior, Jorge Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Artigas, Priscila Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
de réir: Vieira, Maria Jose Goulart
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
de réir: Costa, Ervandil Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Ervandil Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Paradigma constitucional sustentável : uma saída para a sociedade de risco
de réir: Ganem, Daniela Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
de réir: Kaiser, Mateus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
de réir: Almirall, Camila Vallim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
de réir: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia
de réir: Portella, Marcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor
de réir: Pasqualotto, Adalberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mercosul e meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Saúde e economia verde : desafios para o desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza
de réir: Gallo, Edmundo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
de réir: Klein Junior, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Klein Junior, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Educación ambiental en el capitalismo
de réir: Foladori, Guillermo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
de réir: Lancellotti, Renata Weingrill
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
de réir: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
de réir: Corrêa, Jeano Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Corrêa, Jeano Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Questão ambiental, neoextrativismo e capitalismo periférico : uma leitura política em Enrique Dussel
de réir: Costa, César Augusto Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
de réir: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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