Cover Image

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Souza, Clóvis Dias de
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2023
Assuntos:	Direito ambiental Direito processual Meio ambiente Jurisdição Environmental law Procedure (law) Environment Jurisdiction
Online Access:	https://repositorio.ucs.br/11338/11865

Similar Items

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2025)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
by: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Published: (2010)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
by: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Published: (2020)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
by: John, Natacha Souza
Published: (2014)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
by: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Published: (2028)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
by: Santos, Miriam Cheissele dos
Published: (2022)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
by: Brandelli, Ailor Carlos
Published: (2014)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
by: Schrurkim, Nádia Vitória
Published: (2017)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
by: Guedes, Jefferson Carús
Published: (2006)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
by: Dias, Frederic Cesa
Published: (2020)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
by: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: (2022)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
by: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Published: (2014)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2016)

A capacidade processual dos animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
by: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Published: (2006)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2024)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
by: Pinto, Nelson Luiz
Published: (2020)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
by: Farias, Talden Queiroz
Published: (2016)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
by: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Published: (2023)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
by: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Published: (2015)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
by: Amigo, Bianca Neves
Published: (2008)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
by: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Published: (2010)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
by: Santos, Karina Alves Teixeira
Published: (2013)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)

O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
by: Panazzolo, Marina
Published: (2022)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
by: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Published: (2007)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
by: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published: (2007)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2012)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
by: Kohler, Graziela de Oliveira
Published: (2014)

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
by: Silva, Gabriel Henrique da
Published: (2020)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2024)

Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
by: Pucci, Rafael Diniz
Published: (2013)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
by: Souza, Guilherme Fernando
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso