Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito processual Meio ambiente Jurisdição Environmental law Procedure (law) Environment Jurisdiction |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/11338/11865 |
פריטים דומים
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
מאת: Brandelli, Ailor Carlos
יצא לאור: (2025)
מאת: Brandelli, Ailor Carlos
יצא לאור: (2025)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2010)
מאת: Caporlingua, Vanessa Hernandez
יצא לאור: (2010)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
מאת: Toigo, Jerônimo de Castilhos
יצא לאור: (2020)
מאת: Toigo, Jerônimo de Castilhos
יצא לאור: (2020)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
מאת: Linke, Micaela Porto Filchtiner
יצא לאור: (2028)
מאת: Linke, Micaela Porto Filchtiner
יצא לאור: (2028)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
מאת: Santos, Miriam Cheissele dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Miriam Cheissele dos
יצא לאור: (2022)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
מאת: Brandelli, Ailor Carlos
יצא לאור: (2014)
מאת: Brandelli, Ailor Carlos
יצא לאור: (2014)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
מאת: Dias, Frederic Cesa
יצא לאור: (2020)
מאת: Dias, Frederic Cesa
יצא לאור: (2020)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
מאת: Guedes, Jefferson Carús
יצא לאור: (2006)
מאת: Guedes, Jefferson Carús
יצא לאור: (2006)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
מאת: Schrurkim, Nádia Vitória
יצא לאור: (2017)
מאת: Schrurkim, Nádia Vitória
יצא לאור: (2017)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
מאת: Meraz Castillo, Armando
יצא לאור: (2015)
מאת: Meraz Castillo, Armando
יצא לאור: (2015)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
מאת: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
יצא לאור: (2014)
מאת: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
יצא לאור: (2014)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2022)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2016)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2016)
A capacidade processual dos animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2006)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
מאת: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
יצא לאור: (2023)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
מאת: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
יצא לאור: (2015)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
מאת: Farias, Talden Queiroz
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden Queiroz
יצא לאור: (2016)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
מאת: Panazzolo, Marina
יצא לאור: (2022)
מאת: Panazzolo, Marina
יצא לאור: (2022)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
מאת: Pimmel, Nicole Freiberger
יצא לאור: (2014)
מאת: Pimmel, Nicole Freiberger
יצא לאור: (2014)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
מאת: Meirelles, Delton Ricardo Soares
יצא לאור: (2007)
מאת: Meirelles, Delton Ricardo Soares
יצא לאור: (2007)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
מאת: Gajardoni, Fernando da Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Gajardoni, Fernando da Fonseca
יצא לאור: (2007)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
יצא לאור: (2010)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
מאת: Silva, Gabriel Henrique da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Gabriel Henrique da
יצא לאור: (2020)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
מאת: Kohler, Graziela de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Kohler, Graziela de Oliveira
יצא לאור: (2014)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
מאת: Morimoto, Clayson
יצא לאור: (2010)
מאת: Morimoto, Clayson
יצא לאור: (2010)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
מאת: Rech, Adivandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Rech, Adivandro
יצא לאור: (2014)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2012)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2012)