Omslagsbild

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Souza, Clóvis Dias de
Materialtyp:	Tese de Doutorado
Språk:	Inglês
Publicado em:	Ucs
Ano:	2023
Assuntos:	Direito ambiental Direito processual Meio ambiente Jurisdição Environmental law Procedure (law) Environment Jurisdiction
Länkar:	https://repositorio.ucs.br/11338/11865

Liknande verk

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2025)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
av: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicerad: (2010)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
av: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicerad: (2020)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
av: John, Natacha Souza
Publicerad: (2014)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
av: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicerad: (2028)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
av: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicerad: (2022)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2014)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
av: Dias, Frederic Cesa
Publicerad: (2020)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
av: Guedes, Jefferson Carús
Publicerad: (2006)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
av: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicerad: (2017)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
av: Meraz Castillo, Armando
Publicerad: (2015)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
av: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publicerad: (2014)

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2022)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
av: Zaneti Júnior, Hermes
Publicerad: (2016)

A capacidade processual dos animais
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2021)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2024)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
av: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicerad: (2006)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
av: Pinto, Nelson Luiz
Publicerad: (2020)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
av: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicerad: (2023)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
av: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicerad: (2015)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
av: Farias, Talden Queiroz
Publicerad: (2016)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2021)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
av: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicerad: (2013)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
av: Amigo, Bianca Neves
Publicerad: (2008)

O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
av: Panazzolo, Marina
Publicerad: (2022)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
av: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicerad: (2007)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
av: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Publicerad: (2010)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
av: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicerad: (2022)

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
av: Silva, Gabriel Henrique da
Publicerad: (2020)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
av: Kohler, Graziela de Oliveira
Publicerad: (2014)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
av: Souza, Guilherme Fernando
Publicerad: (2022)

A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
av: Morimoto, Clayson
Publicerad: (2010)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
av: Rech, Adivandro
Publicerad: (2014)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
av: Marinho, Yuri Rugai
Publicerad: (2014)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso