As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Santos, Leo Evandro Figueiredo dos |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environmental law Constitutional law Political science Antarctica Direito ambiental Direito constitucional Ciência política Antártida |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3448 |
פריטים דומים
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
מאת: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
יצא לאור: (2006)
מאת: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
יצא לאור: (2006)
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
מאת: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
יצא לאור: (2006)
מאת: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
יצא לאור: (2006)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2017)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2017)
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
מאת: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
יצא לאור: (2024)
מאת: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
יצא לאור: (2024)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
מאת: Bastos, Matheus Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Matheus Silva
יצא לאור: (2022)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
מאת: Martins, Giorgia Sena, 1973-
יצא לאור: (2020)
מאת: Martins, Giorgia Sena, 1973-
יצא לאור: (2020)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Flores, Andiara
יצא לאור: (2014)
מאת: Flores, Andiara
יצא לאור: (2014)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
מאת: Lima, Breno Gregório
יצא לאור: (2020)
מאת: Lima, Breno Gregório
יצא לאור: (2020)
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
מאת: Cruz, Carla Rosane da
יצא לאור: (2015)
מאת: Cruz, Carla Rosane da
יצא לאור: (2015)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
מאת: Sousa, Paulo Moraes de
יצא לאור: (2005)
מאת: Sousa, Paulo Moraes de
יצא לאור: (2005)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
מאת: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
יצא לאור: (2021)
מאת: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
יצא לאור: (2021)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
מאת: Vieira, Maria Jose Goulart
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Maria Jose Goulart
יצא לאור: (2020)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
מאת: Camacho, Wellington Nogueira
יצא לאור: (2017)
מאת: Camacho, Wellington Nogueira
יצא לאור: (2017)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
מאת: Felix, Adriano da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Felix, Adriano da Silva
יצא לאור: (2015)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
מאת: Reato, Talissa Truccolo
יצא לאור: (2021)
מאת: Reato, Talissa Truccolo
יצא לאור: (2021)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
מאת: Figueiredo, Paulo de
יצא לאור: (1980)
מאת: Figueiredo, Paulo de
יצא לאור: (1980)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2021)
מאת: Borile, Giovani Orso
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
מאת: Luciano, Ana Paula
יצא לאור: (2020)
מאת: Luciano, Ana Paula
יצא לאור: (2020)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
מאת: Vargas, Andreia Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Vargas, Andreia Silva
יצא לאור: (2018)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
מאת: Ravanello, Tamires
יצא לאור: (2020)
מאת: Ravanello, Tamires
יצא לאור: (2020)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendonça, Vinícius Moreira
יצא לאור: (2023)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
מאת: Carapiá, Augusto Pascholatti
יצא לאור: (2021)
מאת: Carapiá, Augusto Pascholatti
יצא לאור: (2021)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
מאת: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
יצא לאור: (2024)
מאת: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
יצא לאור: (2024)
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
מאת: Pirani, Mateus Catalani
יצא לאור: (2021)
מאת: Pirani, Mateus Catalani
יצא לאור: (2021)
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
מאת: Silva, Cristiane Velasque da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Cristiane Velasque da
יצא לאור: (2018)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
מאת: Maciel, Joelson de Campos
יצא לאור: (2012)
מאת: Maciel, Joelson de Campos
יצא לאור: (2012)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
מאת: Debastiani, Joana Silvia Mattia
יצא לאור: (2024)
מאת: Debastiani, Joana Silvia Mattia
יצא לאור: (2024)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
מאת: Sartori, Liane Pioner
יצא לאור: (2014)
מאת: Sartori, Liane Pioner
יצא לאור: (2014)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
מאת: Melo, Tibério Bassi de
יצא לאור: (2012)
מאת: Melo, Tibério Bassi de
יצא לאור: (2012)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
מאת: Constante, Marcelo Segala
יצא לאור: (2018)
מאת: Constante, Marcelo Segala
יצא לאור: (2018)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
מאת: Brandelli, Ailor Carlos
יצא לאור: (2014)
מאת: Brandelli, Ailor Carlos
יצא לאור: (2014)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
מאת: Medeiros Júnior, José Flôr de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros Júnior, José Flôr de
יצא לאור: (2019)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
מאת: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
יצא לאור: (2014)
מאת: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
יצא לאור: (2014)
A interdisciplinaridade do meio ambiente : da geografia ao direito ambiental
מאת: Morimoto, Clayson
יצא לאור: (2010)
מאת: Morimoto, Clayson
יצא לאור: (2010)
פריטים דומים
-
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
מאת: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
יצא לאור: (2006) -
Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas
מאת: Peres, Regina Sbardelini [UNESP]
יצא לאור: (2006) -
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2017) -
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
מאת: Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-
יצא לאור: (2024) -
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
מאת: Bastos, Matheus Silva
יצא לאור: (2022)