Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Toigo, Jerônimo de Castilhos |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Legge phiilosofy Justice Jurisdiction Environmental law Direito ambiental Justiça Jurisdição Direito filosofia |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/6120 |
Míreanna comhchosúla
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
de réir: Santos, Miriam Cheissele dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
de réir: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
de réir: Schrurkim, Nádia Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
de réir: Melo, Jane de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
de réir: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Silveira, Edson Damas da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
de réir: Rocha, Caroline Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Diniz, Luciano dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A prova na jurisdição ambiental
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
de réir: Farias, Talden Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
de réir: Albergaria, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
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de réir: Horta, Óscar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Santos, Denise Tanaka dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
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Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
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O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
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Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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