Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Legge phiilosofy Justice Jurisdiction Environmental law Direito ambiental Justiça Jurisdição Direito filosofia |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ucs.br/11338/6120 |
Ngā tūemi rite
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2023)
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2023)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2014)
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2014)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
mā: Santos, Miriam Cheissele dos
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Miriam Cheissele dos
I whakaputaina: (2022)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2025)
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2025)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
mā: Melo, Jane de Sousa
I whakaputaina: (2016)
mā: Melo, Jane de Sousa
I whakaputaina: (2016)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2023)
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2023)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
mā: Kury, Francisco Ricardo Cichero
I whakaputaina: (2017)
mā: Kury, Francisco Ricardo Cichero
I whakaputaina: (2017)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
mā: Rocha, Caroline Medeiros
I whakaputaina: (2013)
mā: Rocha, Caroline Medeiros
I whakaputaina: (2013)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)
A prova na jurisdição ambiental
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2012)
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2012)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Saulo Tarso
I whakaputaina: (2015)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
mā: Farias, Talden Queiroz
I whakaputaina: (2016)
mā: Farias, Talden Queiroz
I whakaputaina: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2011)
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2011)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2021)
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2021)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
mā: Duarte Júnior, Dimas Pereira
I whakaputaina: (2020)
mā: Duarte Júnior, Dimas Pereira
I whakaputaina: (2020)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
mā: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
I whakaputaina: (2013)
mā: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
I whakaputaina: (2013)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
mā: Horta, Óscar
I whakaputaina: (2015)
mā: Horta, Óscar
I whakaputaina: (2015)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
mā: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
I whakaputaina: (2014)
mā: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
I whakaputaina: (2014)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Santos, Denise Tanaka dos
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Denise Tanaka dos
I whakaputaina: (2022)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
mā: Pona, Éverton Willian
I whakaputaina: (2015)
mā: Pona, Éverton Willian
I whakaputaina: (2015)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
mā: Lacerda, Ludmila Lais Costa
I whakaputaina: (2014)
mā: Lacerda, Ludmila Lais Costa
I whakaputaina: (2014)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
mā: Strelow, Rafael Darolt
I whakaputaina: (2021)
mā: Strelow, Rafael Darolt
I whakaputaina: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
mā: Furlan, Karina Morgana
I whakaputaina: (2016)
mā: Furlan, Karina Morgana
I whakaputaina: (2016)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2021)
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2021)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2015)
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2015)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2021)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2021)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2021)
Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
mā: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
I whakaputaina: (2013)
mā: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
I whakaputaina: (2013)
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Bernardes, Leonora de Abreu
I whakaputaina: (2022)
mā: Bernardes, Leonora de Abreu
I whakaputaina: (2022)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
mā: Benfica, Amanda Daniela
I whakaputaina: (2015)
mā: Benfica, Amanda Daniela
I whakaputaina: (2015)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
mā: Santos, Fernanda Freire dos
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, Fernanda Freire dos
I whakaputaina: (2016)