Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Toigo, Jerônimo de Castilhos |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Legge phiilosofy Justice Jurisdiction Environmental law Direito ambiental Justiça Jurisdição Direito filosofia |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/11338/6120 |
Ижил төстэй зүйлс
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2023)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2014)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
-н: Santos, Miriam Cheissele dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
-н: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
-н: Schrurkim, Nádia Vitória
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
-н: Melo, Jane de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Melo, Jane de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
-н: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
-н: Rocha, Caroline Medeiros
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
-н: Diniz, Luciano dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A prova na jurisdição ambiental
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
-н: Farias, Talden Queiroz
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
-н: Steinmetz, Wilson
Хэвлэсэн: (2020)
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O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2021)
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O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
-н: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
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Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
-н: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
-н: Horta, Óscar
Хэвлэсэн: (2015)
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O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
-н: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Хэвлэсэн: (2014)
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Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Santos, Denise Tanaka dos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
-н: Miranda, Jorge Di Ciero
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
-н: Pona, Éverton Willian
Хэвлэсэн: (2015)
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O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
-н: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
-н: Strelow, Rafael Darolt
Хэвлэсэн: (2021)
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
-н: Furlan, Karina Morgana
Хэвлэсэн: (2016)
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Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2021)
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Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2021)
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
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Хэвлэсэн: (2021)
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Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
-н: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
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O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
-н: Bernardes, Leonora de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
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Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
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O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
-н: Benfica, Amanda Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2023)
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Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
-н: Santos, Fernanda Freire dos
Хэвлэсэн: (2016)
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-
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