Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Na minha lista:
| Autor principal: | Toigo, Jerônimo de Castilhos |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Legge phiilosofy Justice Jurisdiction Environmental law Direito ambiental Justiça Jurisdição Direito filosofia |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ucs.br/11338/6120 |
Registos relacionados
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2023)
Por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2023)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em: (2014)
Por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em: (2014)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado em: (2022)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em: (2025)
Por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em: (2025)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Por: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicado em: (2024)
Por: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicado em: (2024)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Por: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicado em: (2017)
Por: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicado em: (2017)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Por: Melo, Jane de Sousa
Publicado em: (2016)
Por: Melo, Jane de Sousa
Publicado em: (2016)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2023)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2023)
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Por: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Publicado em: (2017)
Por: Kury, Francisco Ricardo Cichero
Publicado em: (2017)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Silveira, Edson Damas da
Publicado em: (2019)
Por: Silveira, Edson Damas da
Publicado em: (2019)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
Por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado em: (2013)
Por: Rocha, Caroline Medeiros
Publicado em: (2013)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado em: (2008)
Por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado em: (2008)
A prova na jurisdição ambiental
Por: Saraiva Neto, Pery
Publicado em: (2012)
Por: Saraiva Neto, Pery
Publicado em: (2012)
O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
Por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicado em: (2015)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2016)
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2016)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2016)
Por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2011)
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2011)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2020)
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2020)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2021)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2021)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
Por: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicado em: (2020)
Por: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicado em: (2020)
Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
Por: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Publicado em: (2013)
Por: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Publicado em: (2013)
O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
Por: Horta, Óscar
Publicado em: (2015)
Por: Horta, Óscar
Publicado em: (2015)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Por: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publicado em: (2014)
Por: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publicado em: (2014)
Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: Santos, Denise Tanaka dos
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Denise Tanaka dos
Publicado em: (2022)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Por: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicado em: (2020)
Por: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicado em: (2020)
X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
Por: Pona, Éverton Willian
Publicado em: (2015)
Por: Pona, Éverton Willian
Publicado em: (2015)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado em: (2014)
Por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado em: (2014)
Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
Por: Strelow, Rafael Darolt
Publicado em: (2021)
Por: Strelow, Rafael Darolt
Publicado em: (2021)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Por: Furlan, Karina Morgana
Publicado em: (2016)
Por: Furlan, Karina Morgana
Publicado em: (2016)
Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2021)
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2021)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2015)
Por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado em: (2015)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2021)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2021)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2021)
Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
Por: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Publicado em: (2013)
Por: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Publicado em: (2013)
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente
Por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2020)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
Por: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicado em: (2022)
Por: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicado em: (2022)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2011)
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2011)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Por: Benfica, Amanda Daniela
Publicado em: (2015)
Por: Benfica, Amanda Daniela
Publicado em: (2015)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2023)
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2023)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
Por: Santos, Fernanda Freire dos
Publicado em: (2016)
Por: Santos, Fernanda Freire dos
Publicado em: (2016)
Registos relacionados
-
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2023) -
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em: (2014) -
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Por: Santos, Miriam Cheissele dos
Publicado em: (2022) -
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Por: Brandelli, Ailor Carlos
Publicado em: (2025) -
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Por: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicado em: (2024)