Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Guardado en:
| Autor principal: | Melo, Noerci da Silva |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Preservation Environment Immanent limits Enviromental law Direito Preservação Meio ambiente Limites imanentes Direito ambiental |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/212 |
Ejemplares similares
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
por: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicado: (2016)
por: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicado: (2016)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado: (2021)
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado: (2021)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
por: Medeiros Filho, Oscar
Publicado: (2020)
por: Medeiros Filho, Oscar
Publicado: (2020)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
por: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicado: (2020)
por: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicado: (2020)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2023)
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2023)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
por: Meyer, Henrique
Publicado: (2014)
por: Meyer, Henrique
Publicado: (2014)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
por: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Publicado: (2018)
por: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Publicado: (2018)
Incertos perímetros urbanos
por: Pontes, Daniele Regina
Publicado: (2021)
por: Pontes, Daniele Regina
Publicado: (2021)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado: (2017)
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado: (2017)
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
por: Tonial, Juliana Chilanti
Publicado: (2014)
por: Tonial, Juliana Chilanti
Publicado: (2014)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
por: Borges, Gabriela De Val
Publicado: (2016)
por: Borges, Gabriela De Val
Publicado: (2016)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
por: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicado: (2017)
por: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicado: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
por: Taborda, Guilherme
Publicado: (2025)
por: Taborda, Guilherme
Publicado: (2025)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
por: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicado: (2015)
por: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicado: (2015)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
por: Reckziegel, Janaína
Publicado: (2014)
por: Reckziegel, Janaína
Publicado: (2014)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
por: Rosa, Mardióli Dalla
Publicado: (2014)
por: Rosa, Mardióli Dalla
Publicado: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2019)
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
por: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicado: (2019)
por: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicado: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
por: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicado: (2019)
por: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
Publicado: (2019)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2009)
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2009)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
por: Rocha, Maurem Silva
Publicado: (2006)
por: Rocha, Maurem Silva
Publicado: (2006)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2017)
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2017)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado: (2024)
por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado: (2024)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
por: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicado: (2007)
por: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicado: (2007)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado: (2014)
por: Tudisco, Laeti Fermino
Publicado: (2014)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
por: Kruse, Bárbara Cristina
Publicado: (2022)
por: Kruse, Bárbara Cristina
Publicado: (2022)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado: (2023)
por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado: (2024)
por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado: (2024)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
por: Carneiro, Tony Geraldo
Publicado: (2008)
por: Carneiro, Tony Geraldo
Publicado: (2008)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
por: Braga, José Edival Vale
Publicado: (2011)
por: Braga, José Edival Vale
Publicado: (2011)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
por: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicado: (2021)
por: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicado: (2021)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
por: Costa, Leonardo Tropia
Publicado: (2008)
por: Costa, Leonardo Tropia
Publicado: (2008)
Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida
por: Almeida, Victor Hugo de
Publicado: (2008)
por: Almeida, Victor Hugo de
Publicado: (2008)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
por: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicado: (2019)
por: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicado: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
por: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicado: (2019)
por: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicado: (2019)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
por: Blattler, Stephanie
Publicado: (2018)
por: Blattler, Stephanie
Publicado: (2018)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2012)
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado: (2012)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2004)
por: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado: (2004)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2014)
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2014)
Ejemplares similares
-
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
por: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicado: (2016) -
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado: (2021) -
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
por: Medeiros Filho, Oscar
Publicado: (2020) -
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
por: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Publicado: (2020) -
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado: (2023)