Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
保存先:
| 第一著者: | Melo, Noerci da Silva |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Preservation Environment Immanent limits Enviromental law Direito Preservação Meio ambiente Limites imanentes Direito ambiental |
| オンライン・アクセス: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/212 |
類似資料
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
著者:: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版事項: (2016)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
著者:: Saliba, Alexandre Berzosa
出版事項: (2021)
著者:: Saliba, Alexandre Berzosa
出版事項: (2021)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
著者:: Medeiros Filho, Oscar
出版事項: (2020)
著者:: Medeiros Filho, Oscar
出版事項: (2020)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
著者:: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版事項: (2020)
著者:: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版事項: (2020)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
著者:: Meyer, Henrique
出版事項: (2014)
著者:: Meyer, Henrique
出版事項: (2014)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
著者:: M. Júnior, Eumar Evangelista de
出版事項: (2018)
著者:: M. Júnior, Eumar Evangelista de
出版事項: (2018)
Incertos perímetros urbanos
著者:: Pontes, Daniele Regina
出版事項: (2021)
著者:: Pontes, Daniele Regina
出版事項: (2021)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
著者:: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版事項: (2017)
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
著者:: Tonial, Juliana Chilanti
出版事項: (2014)
著者:: Tonial, Juliana Chilanti
出版事項: (2014)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
著者:: Borges, Gabriela De Val
出版事項: (2016)
著者:: Borges, Gabriela De Val
出版事項: (2016)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
著者:: Silva, Sidney da Cunha Vida
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Sidney da Cunha Vida
出版事項: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
著者:: Taborda, Guilherme
出版事項: (2025)
著者:: Taborda, Guilherme
出版事項: (2025)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
著者:: Reis, Luá Cristine Siqueira
出版事項: (2015)
著者:: Reis, Luá Cristine Siqueira
出版事項: (2015)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
著者:: Silva, Damísio Mangueira da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Damísio Mangueira da
出版事項: (2018)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
著者:: Reckziegel, Janaína
出版事項: (2014)
著者:: Reckziegel, Janaína
出版事項: (2014)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
著者:: Rosa, Mardióli Dalla
出版事項: (2014)
著者:: Rosa, Mardióli Dalla
出版事項: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2019)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
著者:: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
出版事項: (2019)
著者:: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
出版事項: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
著者:: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
出版事項: (2019)
著者:: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
出版事項: (2019)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2009)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2009)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
著者:: Rocha, Maurem Silva
出版事項: (2006)
著者:: Rocha, Maurem Silva
出版事項: (2006)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2017)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2017)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
著者:: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
出版事項: (2024)
著者:: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
出版事項: (2024)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
著者:: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版事項: (2007)
著者:: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版事項: (2007)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
著者:: Tudisco, Laeti Fermino
出版事項: (2014)
著者:: Tudisco, Laeti Fermino
出版事項: (2014)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
著者:: Kruse, Bárbara Cristina
出版事項: (2022)
著者:: Kruse, Bárbara Cristina
出版事項: (2022)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
著者:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版事項: (2023)
著者:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版事項: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
著者:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版事項: (2024)
著者:: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版事項: (2024)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
著者:: Carneiro, Tony Geraldo
出版事項: (2008)
著者:: Carneiro, Tony Geraldo
出版事項: (2008)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
著者:: Braga, José Edival Vale
出版事項: (2011)
著者:: Braga, José Edival Vale
出版事項: (2011)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
著者:: Pires, Adriana Dias Moreira
出版事項: (2021)
著者:: Pires, Adriana Dias Moreira
出版事項: (2021)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
著者:: Costa, Leonardo Tropia
出版事項: (2008)
著者:: Costa, Leonardo Tropia
出版事項: (2008)
Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida
著者:: Almeida, Victor Hugo de
出版事項: (2008)
著者:: Almeida, Victor Hugo de
出版事項: (2008)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
著者:: LEITE, Laerte Lacerda.
出版事項: (2019)
著者:: LEITE, Laerte Lacerda.
出版事項: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
著者:: LEITE, Laerte Lacerda.
出版事項: (2019)
著者:: LEITE, Laerte Lacerda.
出版事項: (2019)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
著者:: Blattler, Stephanie
出版事項: (2018)
著者:: Blattler, Stephanie
出版事項: (2018)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2012)
著者:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
出版事項: (2012)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2004)
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2004)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2014)
著者:: Altmann, Alexandre
出版事項: (2014)
類似資料
-
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
著者:: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版事項: (2016) -
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
著者:: Saliba, Alexandre Berzosa
出版事項: (2021) -
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
著者:: Medeiros Filho, Oscar
出版事項: (2020) -
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
著者:: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版事項: (2020) -
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)