Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Melo, Noerci da Silva |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Preservation Environment Immanent limits Enviromental law Direito Preservação Meio ambiente Limites imanentes Direito ambiental |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/212 |
פריטים דומים
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
מאת: Silva, Fúlvia Leticia Perego
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Fúlvia Leticia Perego
יצא לאור: (2016)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
מאת: Medeiros Filho, Oscar
יצא לאור: (2020)
מאת: Medeiros Filho, Oscar
יצא לאור: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
מאת: Meyer, Henrique
יצא לאור: (2014)
מאת: Meyer, Henrique
יצא לאור: (2014)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
מאת: M. Júnior, Eumar Evangelista de
יצא לאור: (2018)
מאת: M. Júnior, Eumar Evangelista de
יצא לאור: (2018)
Incertos perímetros urbanos
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
מאת: Pontes, Daniele Regina
יצא לאור: (2021)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
מאת: Taborda, Guilherme
יצא לאור: (2025)
מאת: Taborda, Guilherme
יצא לאור: (2025)
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
מאת: Tonial, Juliana Chilanti
יצא לאור: (2014)
מאת: Tonial, Juliana Chilanti
יצא לאור: (2014)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
מאת: Reis, Luá Cristine Siqueira
יצא לאור: (2015)
מאת: Reis, Luá Cristine Siqueira
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
מאת: Borges, Gabriela De Val
יצא לאור: (2016)
מאת: Borges, Gabriela De Val
יצא לאור: (2016)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
מאת: Rosa, Mardióli Dalla
יצא לאור: (2014)
מאת: Rosa, Mardióli Dalla
יצא לאור: (2014)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2017)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2017)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
מאת: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
יצא לאור: (2007)
מאת: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
יצא לאור: (2007)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
מאת: Tudisco, Laeti Fermino
יצא לאור: (2014)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
מאת: Silva, Sidney da Cunha Vida
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Sidney da Cunha Vida
יצא לאור: (2017)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2022)
מאת: Kruse, Bárbara Cristina
יצא לאור: (2022)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
מאת: Blattler, Stephanie
יצא לאור: (2018)
מאת: Blattler, Stephanie
יצא לאור: (2018)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
מאת: Rocha, Maurem Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Rocha, Maurem Silva
יצא לאור: (2006)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
יצא לאור: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
מאת: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
יצא לאור: (2024)
מאת: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
יצא לאור: (2024)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
מאת: Carneiro, Tony Geraldo
יצא לאור: (2008)
מאת: Carneiro, Tony Geraldo
יצא לאור: (2008)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
מאת: Pires, Adriana Dias Moreira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pires, Adriana Dias Moreira
יצא לאור: (2021)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
מאת: Costa, Leonardo Tropia
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Leonardo Tropia
יצא לאור: (2008)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2009)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
מאת: Reckziegel, Janaína
יצא לאור: (2014)
מאת: Reckziegel, Janaína
יצא לאור: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2019)
Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida
מאת: Almeida, Victor Hugo de
יצא לאור: (2008)
מאת: Almeida, Victor Hugo de
יצא לאור: (2008)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
מאת: Silva, Gabriel Henrique da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Gabriel Henrique da
יצא לאור: (2020)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
מאת: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
יצא לאור: (2019)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Damísio Mangueira da
יצא לאור: (2018)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2014)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
מאת: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
יצא לאור: (2008)
מאת: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
יצא לאור: (2008)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
מאת: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
פריטים דומים
-
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
מאת: Silva, Fúlvia Leticia Perego
יצא לאור: (2016) -
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
מאת: Medeiros Filho, Oscar
יצא לאור: (2020) -
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
מאת: Saliba, Alexandre Berzosa
יצא לאור: (2021) -
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020) -
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)