Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Melo, Noerci da Silva |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Preservation Environment Immanent limits Enviromental law Direito Preservação Meio ambiente Limites imanentes Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/212 |
Ижил төстэй зүйлс
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
-н: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Хэвлэсэн: (2016)
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Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
-н: Medeiros Filho, Oscar
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Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
-н: Saliba, Alexandre Berzosa
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A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
-н: Dias, Mônica Nazaré Picanço
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Meyer, Henrique
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Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
-н: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Хэвлэсэн: (2018)
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Incertos perímetros urbanos
-н: Pontes, Daniele Regina
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Хэвлэсэн: (2017)
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
-н: Taborda, Guilherme
Хэвлэсэн: (2025)
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-н: Tonial, Juliana Chilanti
Хэвлэсэн: (2014)
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O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
-н: Reis, Luá Cristine Siqueira
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Borges, Gabriela De Val
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Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
-н: Rosa, Mardióli Dalla
Хэвлэсэн: (2014)
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2017)
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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
-н: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
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O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
-н: Tudisco, Laeti Fermino
Хэвлэсэн: (2014)
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Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
-н: Silva, Sidney da Cunha Vida
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Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
-н: Kruse, Bárbara Cristina
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A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
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-н: Rocha, Maurem Silva
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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
-н: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
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Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
-н: Carneiro, Tony Geraldo
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-н: Costa, Leonardo Tropia
Хэвлэсэн: (2008)
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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2014)
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Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida
-н: Almeida, Victor Hugo de
Хэвлэсэн: (2008)
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Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
-н: Silva, Gabriel Henrique da
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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
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Хэвлэсэн: (2019)
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Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
-н: Silva, Damísio Mangueira da
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
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Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
-н: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Хэвлэсэн: (2008)
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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
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