Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Saved in:
| 主要作者: | Melo, Noerci da Silva |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Preservation Environment Immanent limits Enviromental law Direito Preservação Meio ambiente Limites imanentes Direito ambiental |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/212 |
相似書籍
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
由: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版: (2016)
由: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版: (2016)
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
由: Medeiros Filho, Oscar
出版: (2020)
由: Medeiros Filho, Oscar
出版: (2020)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
由: Saliba, Alexandre Berzosa
出版: (2021)
由: Saliba, Alexandre Berzosa
出版: (2021)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
由: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版: (2020)
由: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版: (2020)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
由: Meyer, Henrique
出版: (2014)
由: Meyer, Henrique
出版: (2014)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
由: M. Júnior, Eumar Evangelista de
出版: (2018)
由: M. Júnior, Eumar Evangelista de
出版: (2018)
Incertos perímetros urbanos
由: Pontes, Daniele Regina
出版: (2021)
由: Pontes, Daniele Regina
出版: (2021)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
由: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版: (2017)
由: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
出版: (2017)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
由: Taborda, Guilherme
出版: (2025)
由: Taborda, Guilherme
出版: (2025)
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
由: Tonial, Juliana Chilanti
出版: (2014)
由: Tonial, Juliana Chilanti
出版: (2014)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
由: Reis, Luá Cristine Siqueira
出版: (2015)
由: Reis, Luá Cristine Siqueira
出版: (2015)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
由: Borges, Gabriela De Val
出版: (2016)
由: Borges, Gabriela De Val
出版: (2016)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
由: Rosa, Mardióli Dalla
出版: (2014)
由: Rosa, Mardióli Dalla
出版: (2014)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2017)
由: Paes, Luciano Marcos
出版: (2017)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
由: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版: (2007)
由: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版: (2007)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
由: Tudisco, Laeti Fermino
出版: (2014)
由: Tudisco, Laeti Fermino
出版: (2014)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
由: Silva, Sidney da Cunha Vida
出版: (2017)
由: Silva, Sidney da Cunha Vida
出版: (2017)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
由: Kruse, Bárbara Cristina
出版: (2022)
由: Kruse, Bárbara Cristina
出版: (2022)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
由: Blattler, Stephanie
出版: (2018)
由: Blattler, Stephanie
出版: (2018)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
由: Rocha, Maurem Silva
出版: (2006)
由: Rocha, Maurem Silva
出版: (2006)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
由: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版: (2024)
由: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版: (2024)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
由: Carneiro, Tony Geraldo
出版: (2008)
由: Carneiro, Tony Geraldo
出版: (2008)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
由: Pires, Adriana Dias Moreira
出版: (2021)
由: Pires, Adriana Dias Moreira
出版: (2021)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
由: Costa, Leonardo Tropia
出版: (2008)
由: Costa, Leonardo Tropia
出版: (2008)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2009)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2009)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
由: Reckziegel, Janaína
出版: (2014)
由: Reckziegel, Janaína
出版: (2014)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2019)
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2019)
Sala de descanso em empresas de telemarketing e qualidade de vida
由: Almeida, Victor Hugo de
出版: (2008)
由: Almeida, Victor Hugo de
出版: (2008)
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
由: Silva, Gabriel Henrique da
出版: (2020)
由: Silva, Gabriel Henrique da
出版: (2020)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
由: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
出版: (2019)
由: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
出版: (2019)
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.
由: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
出版: (2019)
由: DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.
出版: (2019)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
由: Silva, Damísio Mangueira da
出版: (2018)
由: Silva, Damísio Mangueira da
出版: (2018)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
由: LEITE, Laerte Lacerda.
出版: (2019)
由: LEITE, Laerte Lacerda.
出版: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
由: LEITE, Laerte Lacerda.
出版: (2019)
由: LEITE, Laerte Lacerda.
出版: (2019)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
由: Altmann, Alexandre
出版: (2014)
由: Altmann, Alexandre
出版: (2014)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
由: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
出版: (2008)
由: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
出版: (2008)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
由: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
出版: (2024)
由: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
出版: (2024)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
由: Lunardi, Tarciso
出版: (2014)
由: Lunardi, Tarciso
出版: (2014)
相似書籍
-
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
由: Silva, Fúlvia Leticia Perego
出版: (2016) -
Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
由: Medeiros Filho, Oscar
出版: (2020) -
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
由: Saliba, Alexandre Berzosa
出版: (2021) -
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
由: Dias, Mônica Nazaré Picanço
出版: (2020) -
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)