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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Clóvis Dias de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2021
Assuntos:	Environmental law Burden of proof Precautionary principle Direito ambiental Ônus da prova Precaução (direito)
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/11338/6828

Podobné jednotky

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Autor: Sato, Eliane Mitsuko
Vydáno: (2015)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2021)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

O ônus probatório nas lides ambientais
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Autor: Vieira, Andréia Bacarin
Vydáno: (2014)

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
Autor: Luchese, Viviane
Vydáno: (2019)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Autor: Abreu, Ricardo de
Vydáno: (2015)

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Autor: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Vydáno: (2019)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2024)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Enio Moraes da
Vydáno: (2002)

As provas no processo ambiental
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (2005)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2007)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Autor: Gardelin, Lucas Dagostini
Vydáno: (2021)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Autor: Ravanello, Tamires
Vydáno: (2020)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Vydáno: (2016)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Autor: Silva, Maurício Fernandes da
Vydáno: (2012)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
Autor: Luciano, Ana Paula
Vydáno: (2020)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2019)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Autor: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Vydáno: (2016)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Autor: Gonçalves, Flávio Leme
Vydáno: (2023)

A prova na jurisdição ambiental
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2012)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Autor: Tier, Cristiane Pretto
Vydáno: (2022)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Autor: Rech, Gustavo
Vydáno: (2014)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Autor: Callejas, Alexandre Apolonio
Vydáno: (2020)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2016)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Autor: Vergani, Vanessa
Vydáno: (2014)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Autor: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Vydáno: (2011)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2020)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Autor: Sebastião, Jurandir
Vydáno: (2004)

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