A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Burden of proof Precautionary principle Direito ambiental Ônus da prova Precaução (direito) |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/11338/6828 |
Eitemau Tebyg
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2019)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
gan: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Cyhoeddwyd: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2015)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
gan: Barra, Leandro Moreira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barra, Leandro Moreira
Cyhoeddwyd: (2015)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
gan: Sato, Eliane Mitsuko
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sato, Eliane Mitsuko
Cyhoeddwyd: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2021)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
O ônus probatório nas lides ambientais
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2013)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
gan: Vieira, Andréia Bacarin
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Andréia Bacarin
Cyhoeddwyd: (2014)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
gan: Luchese, Viviane
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Luchese, Viviane
Cyhoeddwyd: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
gan: Abreu, Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Abreu, Ricardo de
Cyhoeddwyd: (2015)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
gan: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Cyhoeddwyd: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2024)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
gan: Silva, Enio Moraes da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, Enio Moraes da
Cyhoeddwyd: (2002)
As provas no processo ambiental
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2005)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Setzer, Joana
Cyhoeddwyd: (2007)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
gan: Gardelin, Lucas Dagostini
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gardelin, Lucas Dagostini
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
gan: Ravanello, Tamires
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ravanello, Tamires
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
gan: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Cyhoeddwyd: (2016)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
gan: Silva, Maurício Fernandes da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Maurício Fernandes da
Cyhoeddwyd: (2012)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
gan: Luciano, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Luciano, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Burgel, Caroline Ferri
Cyhoeddwyd: (2019)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2010)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
gan: Faistel, Franciele
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faistel, Franciele
Cyhoeddwyd: (2019)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
gan: Brasil, Deilton Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Brasil, Deilton Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
gan: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
gan: Gonçalves, Flávio Leme
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonçalves, Flávio Leme
Cyhoeddwyd: (2023)
A prova na jurisdição ambiental
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2012)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
gan: Tier, Cristiane Pretto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Tier, Cristiane Pretto
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
gan: Rech, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rech, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
gan: Callejas, Alexandre Apolonio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Callejas, Alexandre Apolonio
Cyhoeddwyd: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2016)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vergani, Vanessa
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
gan: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Cyhoeddwyd: (2011)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
gan: Marchezini, Flávia de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marchezini, Flávia de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
gan: Sebastião, Jurandir
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Sebastião, Jurandir
Cyhoeddwyd: (2004)