A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | Souza, Clóvis Dias de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Burden of proof Precautionary principle Direito ambiental Ônus da prova Precaução (direito) |
| Online adgang: | https://repositorio.ucs.br/11338/6828 |
Lignende værker
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2019)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2019)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
af: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Udgivet: (2012)
af: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Udgivet: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2015)
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2015)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
af: Barra, Leandro Moreira
Udgivet: (2015)
af: Barra, Leandro Moreira
Udgivet: (2015)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2015)
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2019)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
af: Dantas, Marcelo Buzaglo
Udgivet: (2021)
af: Dantas, Marcelo Buzaglo
Udgivet: (2021)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2015)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2015)
O ônus probatório nas lides ambientais
af: Citolin, Eduardo Tonin
Udgivet: (2013)
af: Citolin, Eduardo Tonin
Udgivet: (2013)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
af: Vieira, Andréia Bacarin
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Andréia Bacarin
Udgivet: (2014)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
af: Luchese, Viviane
Udgivet: (2019)
af: Luchese, Viviane
Udgivet: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
af: Abreu, Ricardo de
Udgivet: (2015)
af: Abreu, Ricardo de
Udgivet: (2015)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
af: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Udgivet: (2019)
af: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Udgivet: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2024)
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2024)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Enio Moraes da
Udgivet: (2002)
af: Silva, Enio Moraes da
Udgivet: (2002)
As provas no processo ambiental
af: Greco, Leonardo
Udgivet: (2005)
af: Greco, Leonardo
Udgivet: (2005)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2007)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2007)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
af: Gardelin, Lucas Dagostini
Udgivet: (2021)
af: Gardelin, Lucas Dagostini
Udgivet: (2021)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
af: Ravanello, Tamires
Udgivet: (2020)
af: Ravanello, Tamires
Udgivet: (2020)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
af: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Udgivet: (2016)
af: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Udgivet: (2016)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
af: Silva, Maurício Fernandes da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Maurício Fernandes da
Udgivet: (2012)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
af: Citolin, Eduardo Tonin
Udgivet: (2014)
af: Citolin, Eduardo Tonin
Udgivet: (2014)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
af: Luciano, Ana Paula
Udgivet: (2020)
af: Luciano, Ana Paula
Udgivet: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2019)
af: Burgel, Caroline Ferri
Udgivet: (2019)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2010)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2010)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
af: Brasil, Deilton Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Brasil, Deilton Ribeiro
Udgivet: (2017)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
af: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Udgivet: (2016)
af: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Udgivet: (2016)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
af: Gonçalves, Flávio Leme
Udgivet: (2023)
af: Gonçalves, Flávio Leme
Udgivet: (2023)
A prova na jurisdição ambiental
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2012)
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2012)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
af: Tier, Cristiane Pretto
Udgivet: (2022)
af: Tier, Cristiane Pretto
Udgivet: (2022)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
af: Rech, Gustavo
Udgivet: (2014)
af: Rech, Gustavo
Udgivet: (2014)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
af: Callejas, Alexandre Apolonio
Udgivet: (2020)
af: Callejas, Alexandre Apolonio
Udgivet: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
af: Vergani, Vanessa
Udgivet: (2014)
af: Vergani, Vanessa
Udgivet: (2014)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
af: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Udgivet: (2011)
af: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Udgivet: (2011)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
af: Marchezini, Flávia de Sousa
Udgivet: (2020)
af: Marchezini, Flávia de Sousa
Udgivet: (2020)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
af: Sebastião, Jurandir
Udgivet: (2004)
af: Sebastião, Jurandir
Udgivet: (2004)
Lignende værker
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2019) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
af: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Udgivet: (2012) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
af: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Udgivet: (2015) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
af: Barra, Leandro Moreira
Udgivet: (2015)