A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Souza, Clóvis Dias de |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Burden of proof Precautionary principle Direito ambiental Ônus da prova Precaução (direito) |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ucs.br/11338/6828 |
Παρόμοια τεκμήρια
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2019)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2019)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
από: Ferreira, Eduardo de Campos
Έκδοση: (2018)
από: Ferreira, Eduardo de Campos
Έκδοση: (2018)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
από: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Έκδοση: (2012)
από: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Έκδοση: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
από: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Έκδοση: (2015)
από: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Έκδοση: (2015)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
από: Barra, Leandro Moreira
Έκδοση: (2015)
από: Barra, Leandro Moreira
Έκδοση: (2015)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
από: Sato, Eliane Mitsuko
Έκδοση: (2015)
από: Sato, Eliane Mitsuko
Έκδοση: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2019)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
από: Dantas, Marcelo Buzaglo
Έκδοση: (2021)
από: Dantas, Marcelo Buzaglo
Έκδοση: (2021)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2015)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2015)
O ônus probatório nas lides ambientais
από: Citolin, Eduardo Tonin
Έκδοση: (2013)
από: Citolin, Eduardo Tonin
Έκδοση: (2013)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
από: Vieira, Andréia Bacarin
Έκδοση: (2014)
από: Vieira, Andréia Bacarin
Έκδοση: (2014)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
από: Luchese, Viviane
Έκδοση: (2019)
από: Luchese, Viviane
Έκδοση: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
από: Abreu, Ricardo de
Έκδοση: (2015)
από: Abreu, Ricardo de
Έκδοση: (2015)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
από: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Έκδοση: (2019)
από: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Έκδοση: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2015)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2015)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
από: Burgel, Caroline Ferri
Έκδοση: (2024)
από: Burgel, Caroline Ferri
Έκδοση: (2024)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
από: Silva, Enio Moraes da
Έκδοση: (2002)
από: Silva, Enio Moraes da
Έκδοση: (2002)
As provas no processo ambiental
από: Greco, Leonardo
Έκδοση: (2005)
από: Greco, Leonardo
Έκδοση: (2005)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
από: Setzer, Joana
Έκδοση: (2007)
από: Setzer, Joana
Έκδοση: (2007)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
από: Gardelin, Lucas Dagostini
Έκδοση: (2021)
από: Gardelin, Lucas Dagostini
Έκδοση: (2021)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
από: Ravanello, Tamires
Έκδοση: (2020)
από: Ravanello, Tamires
Έκδοση: (2020)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
από: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Έκδοση: (2016)
από: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Έκδοση: (2016)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
από: Silva, Maurício Fernandes da
Έκδοση: (2012)
από: Silva, Maurício Fernandes da
Έκδοση: (2012)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
από: Citolin, Eduardo Tonin
Έκδοση: (2014)
από: Citolin, Eduardo Tonin
Έκδοση: (2014)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
από: Luciano, Ana Paula
Έκδοση: (2020)
από: Luciano, Ana Paula
Έκδοση: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
από: Burgel, Caroline Ferri
Έκδοση: (2019)
από: Burgel, Caroline Ferri
Έκδοση: (2019)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2010)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2010)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
από: Faistel, Franciele
Έκδοση: (2019)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
από: Brasil, Deilton Ribeiro
Έκδοση: (2017)
από: Brasil, Deilton Ribeiro
Έκδοση: (2017)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
από: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Έκδοση: (2016)
από: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Έκδοση: (2016)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
από: Gonçalves, Flávio Leme
Έκδοση: (2023)
από: Gonçalves, Flávio Leme
Έκδοση: (2023)
A prova na jurisdição ambiental
από: Saraiva Neto, Pery
Έκδοση: (2012)
από: Saraiva Neto, Pery
Έκδοση: (2012)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
από: Tier, Cristiane Pretto
Έκδοση: (2022)
από: Tier, Cristiane Pretto
Έκδοση: (2022)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
από: Rech, Gustavo
Έκδοση: (2014)
από: Rech, Gustavo
Έκδοση: (2014)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
από: Callejas, Alexandre Apolonio
Έκδοση: (2020)
από: Callejas, Alexandre Apolonio
Έκδοση: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Fernando Quadros da
Έκδοση: (2016)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
από: Vergani, Vanessa
Έκδοση: (2014)
από: Vergani, Vanessa
Έκδοση: (2014)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
από: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Έκδοση: (2011)
από: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Έκδοση: (2011)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
από: Marchezini, Flávia de Sousa
Έκδοση: (2020)
από: Marchezini, Flávia de Sousa
Έκδοση: (2020)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
από: Sebastião, Jurandir
Έκδοση: (2004)
από: Sebastião, Jurandir
Έκδοση: (2004)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2019) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
από: Ferreira, Eduardo de Campos
Έκδοση: (2018) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
από: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Έκδοση: (2012) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
από: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Έκδοση: (2015) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
από: Barra, Leandro Moreira
Έκδοση: (2015)