A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Burden of proof Precautionary principle Direito ambiental Ônus da prova Precaução (direito) |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/11338/6828 |
Gelijkaardige items
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2019)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
door: Ferreira, Eduardo de Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ferreira, Eduardo de Campos
Gepubliceerd in: (2018)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
door: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Gepubliceerd in: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
door: Barra, Leandro Moreira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barra, Leandro Moreira
Gepubliceerd in: (2015)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sato, Eliane Mitsuko
Gepubliceerd in: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
door: Dantas, Marcelo Buzaglo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dantas, Marcelo Buzaglo
Gepubliceerd in: (2021)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
O ônus probatório nas lides ambientais
door: Citolin, Eduardo Tonin
Gepubliceerd in: (2013)
door: Citolin, Eduardo Tonin
Gepubliceerd in: (2013)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
door: Vieira, Andréia Bacarin
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Andréia Bacarin
Gepubliceerd in: (2014)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
door: Luchese, Viviane
Gepubliceerd in: (2019)
door: Luchese, Viviane
Gepubliceerd in: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
door: Abreu, Ricardo de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Abreu, Ricardo de
Gepubliceerd in: (2015)
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
door: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Gepubliceerd in: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2015)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2024)
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2024)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
door: Silva, Enio Moraes da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, Enio Moraes da
Gepubliceerd in: (2002)
As provas no processo ambiental
door: Greco, Leonardo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Greco, Leonardo
Gepubliceerd in: (2005)
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2007)
door: Setzer, Joana
Gepubliceerd in: (2007)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
door: Gardelin, Lucas Dagostini
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gardelin, Lucas Dagostini
Gepubliceerd in: (2021)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
door: Ravanello, Tamires
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ravanello, Tamires
Gepubliceerd in: (2020)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
door: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
door: Silva, Maurício Fernandes da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Maurício Fernandes da
Gepubliceerd in: (2012)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
door: Citolin, Eduardo Tonin
Gepubliceerd in: (2014)
door: Citolin, Eduardo Tonin
Gepubliceerd in: (2014)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
door: Luciano, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2020)
door: Luciano, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2020)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2019)
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2019)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2010)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2010)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
door: Faistel, Franciele
Gepubliceerd in: (2019)
door: Faistel, Franciele
Gepubliceerd in: (2019)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
door: Brasil, Deilton Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brasil, Deilton Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
door: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
door: Gonçalves, Flávio Leme
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonçalves, Flávio Leme
Gepubliceerd in: (2023)
A prova na jurisdição ambiental
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2012)
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2012)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
door: Tier, Cristiane Pretto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Tier, Cristiane Pretto
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
door: Rech, Gustavo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rech, Gustavo
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
door: Callejas, Alexandre Apolonio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Callejas, Alexandre Apolonio
Gepubliceerd in: (2020)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2016)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
door: Vergani, Vanessa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vergani, Vanessa
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
door: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
door: Marchezini, Flávia de Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marchezini, Flávia de Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
door: Sebastião, Jurandir
Gepubliceerd in: (2004)
door: Sebastião, Jurandir
Gepubliceerd in: (2004)