Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Vieira, Fabrício dos Santos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Hermenêutica (direito) Ideologia Tutela jurisdicional Constitucionalización Hermenéutica |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251 |
Ähnliche Einträge
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
von: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Veröffentlicht: (2016)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
von: Nabaes, Thais de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
von: Nabaes, Thais de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
von: Oliveira, Caio Coêlho de
Veröffentlicht: (2022)
von: Oliveira, Caio Coêlho de
Veröffentlicht: (2022)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
von: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Veröffentlicht: (2014)
von: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Veröffentlicht: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
von: Kussler, Michele Betina
Veröffentlicht: (2006)
von: Kussler, Michele Betina
Veröffentlicht: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2003)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
von: Bruno Malta Pinto
Veröffentlicht: (2014)
von: Bruno Malta Pinto
Veröffentlicht: (2014)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
von: Junges, José Roque
Veröffentlicht: (2012)
von: Junges, José Roque
Veröffentlicht: (2012)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
von: Vieira, Marcelo Lemos
Veröffentlicht: (2017)
von: Vieira, Marcelo Lemos
Veröffentlicht: (2017)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1990)
Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2021)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
von: Bonalume, Ângelo
Veröffentlicht: (2014)
von: Bonalume, Ângelo
Veröffentlicht: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Veröffentlicht: (2019)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
von: Coelho, Helena Carvalho
Veröffentlicht: (2014)
von: Coelho, Helena Carvalho
Veröffentlicht: (2014)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
von: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Veröffentlicht: (2013)
von: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Veröffentlicht: (2013)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2018)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2018)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
von: Machado, Igor Suzano
Veröffentlicht: (2016)
von: Machado, Igor Suzano
Veröffentlicht: (2016)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
von: Remédio Júnior, José Ângelo
Veröffentlicht: (2012)
von: Remédio Júnior, José Ângelo
Veröffentlicht: (2012)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
von: Lazaroni, Mizia da Silva
Veröffentlicht: (2006)
von: Lazaroni, Mizia da Silva
Veröffentlicht: (2006)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
von: Araujo, Alana Ramos
Veröffentlicht: (2022)
von: Araujo, Alana Ramos
Veröffentlicht: (2022)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2001)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2001)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
von: Christofoli, Bruno de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
von: Christofoli, Bruno de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2016)
von: Marin, Jeferson Dytz
Veröffentlicht: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)
von: Silva, Bruno Campos
Veröffentlicht: (2004)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
von: Moreira, Nelson Camatta
Veröffentlicht: (2018)
von: Moreira, Nelson Camatta
Veröffentlicht: (2018)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2012)
von: Santanna, Gustavo da Silva
Veröffentlicht: (2012)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
von: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Veröffentlicht: (2019)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
von: Esteves, Henrique Perez
Veröffentlicht: (2016)
von: Esteves, Henrique Perez
Veröffentlicht: (2016)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
von: Levy, Wilson
Veröffentlicht: (2009)
von: Levy, Wilson
Veröffentlicht: (2009)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
von: Bonifácio, Artur Cortez
Veröffentlicht: (2019)
von: Bonifácio, Artur Cortez
Veröffentlicht: (2019)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
von: Erthal, Alessandra Antunes
Veröffentlicht: (2019)
von: Erthal, Alessandra Antunes
Veröffentlicht: (2019)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
von: Mérida, Carolina
Veröffentlicht: (2019)
von: Mérida, Carolina
Veröffentlicht: (2019)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
von: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Veröffentlicht: (2015)
von: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Veröffentlicht: (2015)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
von: Marques, Vinícius Pinheiro
Veröffentlicht: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
von: Castro, Raquel Araújo
Veröffentlicht: (2003)
von: Castro, Raquel Araújo
Veröffentlicht: (2003)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
von: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Veröffentlicht: (2016)
von: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Veröffentlicht: (2016)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
von: Machado, Gyovanni Bortolini
Veröffentlicht: (2014)
von: Machado, Gyovanni Bortolini
Veröffentlicht: (2014)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
von: Belchior, Germana Parente Neiva
Veröffentlicht: (2018)
von: Belchior, Germana Parente Neiva
Veröffentlicht: (2018)
Ähnliche Einträge
-
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
von: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Veröffentlicht: (2016) -
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
von: Nabaes, Thais de Oliveira
Veröffentlicht: (2016) -
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
von: Oliveira, Caio Coêlho de
Veröffentlicht: (2022) -
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
von: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Veröffentlicht: (2014) -
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
von: Kussler, Michele Betina
Veröffentlicht: (2006)