Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Guardado en:
| Autor principal: | Vieira, Fabrício dos Santos |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Hermenêutica (direito) Ideologia Tutela jurisdicional Constitucionalización Hermenéutica |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251 |
Ejemplares similares
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
por: Nabaes, Thais de Oliveira
Publicado: (2016)
por: Nabaes, Thais de Oliveira
Publicado: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado: (2022)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado: (2014)
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
por: Kussler, Michele Betina
Publicado: (2006)
por: Kussler, Michele Betina
Publicado: (2006)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
por: Junges, José Roque
Publicado: (2012)
por: Junges, José Roque
Publicado: (2012)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
por: Bruno Malta Pinto
Publicado: (2014)
por: Bruno Malta Pinto
Publicado: (2014)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado: (2017)
por: Vieira, Marcelo Lemos
Publicado: (2017)
Tutela jurisdicional do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1990)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
por: Ramos, Dempsey
Publicado: (2014)
por: Ramos, Dempsey
Publicado: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
por: Bonalume, Ângelo
Publicado: (2014)
por: Bonalume, Ângelo
Publicado: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado: (2019)
por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado: (2019)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado: (2014)
por: Coelho, Helena Carvalho
Publicado: (2014)
Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2021)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2021)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2013)
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2013)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2018)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
por: Lazaroni, Mizia da Silva
Publicado: (2006)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
por: Machado, Igor Suzano
Publicado: (2016)
por: Machado, Igor Suzano
Publicado: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2016)
por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado: (2016)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado: (2012)
por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado: (2012)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2004)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
por: Araujo, Alana Ramos
Publicado: (2022)
por: Araujo, Alana Ramos
Publicado: (2022)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado: (2014)
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado: (2018)
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado: (2016)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
por: Bonifácio, Artur Cortez
Publicado: (2019)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado: (2012)
por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado: (2012)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
por: Levy, Wilson
Publicado: (2009)
por: Levy, Wilson
Publicado: (2009)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
por: Erthal, Alessandra Antunes
Publicado: (2019)
por: Erthal, Alessandra Antunes
Publicado: (2019)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
por: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Publicado: (2019)
por: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Publicado: (2019)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
por: Mérida, Carolina
Publicado: (2019)
por: Mérida, Carolina
Publicado: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado: (2014)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2015)
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
por: Castro, Raquel Araújo
Publicado: (2003)
por: Castro, Raquel Araújo
Publicado: (2003)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
por: Esteves, Henrique Perez
Publicado: (2016)
por: Esteves, Henrique Perez
Publicado: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado: (2018)
por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado: (2018)
Ejemplares similares
-
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016) -
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
por: Nabaes, Thais de Oliveira
Publicado: (2016) -
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado: (2022) -
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado: (2014) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2003)