Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Hermenêutica (direito) Ideologia Tutela jurisdicional Constitucionalización Hermenéutica |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251 |
פריטים דומים
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
מאת: Nabaes, Thais de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Nabaes, Thais de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2022)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Navarro, Gabriela Cristina Braga
יצא לאור: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
מאת: Kussler, Michele Betina
יצא לאור: (2006)
מאת: Kussler, Michele Betina
יצא לאור: (2006)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
מאת: Bruno Malta Pinto
יצא לאור: (2014)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
Tutela jurisdicional do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
מאת: Bonalume, Ângelo
יצא לאור: (2014)
מאת: Bonalume, Ângelo
יצא לאור: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2013)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2022)
מאת: Araujo, Alana Ramos
יצא לאור: (2022)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Christofoli, Bruno de Andrade
יצא לאור: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Santanna, Gustavo da Silva
יצא לאור: (2012)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
מאת: Levy, Wilson
יצא לאור: (2009)
מאת: Levy, Wilson
יצא לאור: (2009)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
מאת: Erthal, Alessandra Antunes
יצא לאור: (2019)
מאת: Erthal, Alessandra Antunes
יצא לאור: (2019)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
מאת: Souza, Roberto Wagner Xavier de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Roberto Wagner Xavier de
יצא לאור: (2019)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
מאת: Mérida, Carolina
יצא לאור: (2019)
מאת: Mérida, Carolina
יצא לאור: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
מאת: Castro, Raquel Araújo
יצא לאור: (2003)
מאת: Castro, Raquel Araújo
יצא לאור: (2003)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
מאת: Esteves, Henrique Perez
יצא לאור: (2016)
מאת: Esteves, Henrique Perez
יצא לאור: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2018)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2018)