Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Vieira, Fabrício dos Santos |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Hermenêutica (direito) Ideologia Tutela jurisdicional Constitucionalización Hermenéutica |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251 |
Ngā tūemi rite
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
mā: Nabaes, Thais de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
mā: Kussler, Michele Betina
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
mā: Bruno Malta Pinto
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)
Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
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I whakaputaina: (1990)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
mā: Bonalume, Ângelo
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
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A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2013)
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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2018)
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Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)
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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)
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A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
mā: Remédio Júnior, José Ângelo
I whakaputaina: (2012)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
mā: Araujo, Alana Ramos
I whakaputaina: (2022)
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A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)
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Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2018)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
mā: Santanna, Gustavo da Silva
I whakaputaina: (2012)
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Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
mā: Levy, Wilson
I whakaputaina: (2009)
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A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
mā: Erthal, Alessandra Antunes
I whakaputaina: (2019)
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
mā: Souza, Roberto Wagner Xavier de
I whakaputaina: (2019)
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Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
mā: Mérida, Carolina
I whakaputaina: (2019)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2015)
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A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
mā: Castro, Raquel Araújo
I whakaputaina: (2003)
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Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
mā: Esteves, Henrique Perez
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
mā: Belchior, Germana Parente Neiva
I whakaputaina: (2018)
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