Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Сохранить в:
| Главный автор: | Vieira, Fabrício dos Santos |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Hermenêutica (direito) Ideologia Tutela jurisdicional Constitucionalización Hermenéutica |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/251 |
Схожие документы
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
по: Nabaes, Thais de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Nabaes, Thais de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014)
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
по: Kussler, Michele Betina
Опубликовано: (2006)
по: Kussler, Michele Betina
Опубликовано: (2006)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
по: Junges, José Roque
Опубликовано: (2012)
по: Junges, José Roque
Опубликовано: (2012)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014)
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
Tutela jurisdicional do ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1990)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
по: Prudente, Antônio Souza
Опубликовано: (2008)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
по: Bonalume, Ângelo
Опубликовано: (2014)
по: Bonalume, Ângelo
Опубликовано: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
по: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубликовано: (2019)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
по: Coelho, Helena Carvalho
Опубликовано: (2014)
по: Coelho, Helena Carvalho
Опубликовано: (2014)
Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2021)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
по: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубликовано: (2006)
по: Lazaroni, Mizia da Silva
Опубликовано: (2006)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
по: Machado, Igor Suzano
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Igor Suzano
Опубликовано: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2001)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2001)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2016)
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2016)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
по: Araujo, Alana Ramos
Опубликовано: (2022)
по: Araujo, Alana Ramos
Опубликовано: (2022)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
по: Christofoli, Bruno de Andrade
Опубликовано: (2014)
по: Christofoli, Bruno de Andrade
Опубликовано: (2014)
Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2018)
по: Moreira, Nelson Camatta
Опубликовано: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
по: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубликовано: (2016)
по: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубликовано: (2016)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
по: Bonifácio, Artur Cortez
Опубликовано: (2019)
по: Bonifácio, Artur Cortez
Опубликовано: (2019)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2012)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
по: Levy, Wilson
Опубликовано: (2009)
по: Levy, Wilson
Опубликовано: (2009)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
по: Erthal, Alessandra Antunes
Опубликовано: (2019)
по: Erthal, Alessandra Antunes
Опубликовано: (2019)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
по: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Опубликовано: (2019)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
по: Mérida, Carolina
Опубликовано: (2019)
по: Mérida, Carolina
Опубликовано: (2019)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)
по: Marques, Vinícius Pinheiro
Опубликовано: (2015)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
по: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубликовано: (2014)
по: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубликовано: (2014)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
по: Castro, Raquel Araújo
Опубликовано: (2003)
по: Castro, Raquel Araújo
Опубликовано: (2003)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
по: Esteves, Henrique Perez
Опубликовано: (2016)
по: Esteves, Henrique Perez
Опубликовано: (2016)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
по: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубликовано: (2018)
по: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубликовано: (2018)
Схожие документы
-
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016) -
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
по: Nabaes, Thais de Oliveira
Опубликовано: (2016) -
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022) -
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014) -
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)