Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Responsabilidade (direito) Mineração e meio ambiente Environmental law Responsability (law) Mining and venvironment |
| 在線閱讀: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1606430 |
相似書籍
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
由: Marina, Carine
出版: (2021)
由: Marina, Carine
出版: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
由: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版: (2006)
由: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
由: Silvestre, Mariel
出版: (2006)
由: Silvestre, Mariel
出版: (2006)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
由: Paesi, Carem Santos
出版: (2018)
由: Paesi, Carem Santos
出版: (2018)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
由: Viana, Rejane da Silva
出版: (2022)
由: Viana, Rejane da Silva
出版: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
由: Machado, Rodrigo Marques
出版: (2016)
由: Machado, Rodrigo Marques
出版: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2014)
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2014)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
由: Araujo, Flavia Möller David
出版: (2020)
由: Araujo, Flavia Möller David
出版: (2020)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
由: Fleck, Gabriela Grings
出版: (2014)
由: Fleck, Gabriela Grings
出版: (2014)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
由: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版: (2021)
由: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版: (2021)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
由: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
出版: (2007)
由: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
出版: (2007)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
由: Geib, Daniela
出版: (2025)
由: Geib, Daniela
出版: (2025)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
由: Seabra, Renata Welinski da Silva
出版: (2020)
由: Seabra, Renata Welinski da Silva
出版: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
由: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
出版: (2023)
由: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
出版: (2023)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
由: Bilhalva, Margareth Michels
出版: (2011)
由: Bilhalva, Margareth Michels
出版: (2011)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
由: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版: (2000)
由: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版: (2000)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
由: Costa, Rafael de Oliveira
出版: (2021)
由: Costa, Rafael de Oliveira
出版: (2021)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
由: Rosa, José Lourran Machado
出版: (2023)
由: Rosa, José Lourran Machado
出版: (2023)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
由: Burmann, Alexandre
出版: (2024)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2024)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
由: Limmer, Flávia da Costa
出版: (2013)
由: Limmer, Flávia da Costa
出版: (2013)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
由: Silva, Luciano Nunes da
出版: (2015)
由: Silva, Luciano Nunes da
出版: (2015)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
由: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版: (2022)
由: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版: (2022)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
由: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版: (2006)
由: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版: (2006)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
由: Montemezzo, Patrícia
出版: (2014)
由: Montemezzo, Patrícia
出版: (2014)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
由: Osorio, Jussara Maria Manassi
出版: (2014)
由: Osorio, Jussara Maria Manassi
出版: (2014)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
由: Ciciliato, Rodolfo Xavier
出版: (2014)
由: Ciciliato, Rodolfo Xavier
出版: (2014)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
由: Meurer, Micael
出版: (2014)
由: Meurer, Micael
出版: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
由: Silva, Marcos Monteiro da
出版: (2016)
由: Silva, Marcos Monteiro da
出版: (2016)