Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Franco, Dmitri Montanar |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Responsabilidade (direito) Mineração e meio ambiente Environmental law Responsability (law) Mining and venvironment |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1606430 |
Míreanna comhchosúla
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
de réir: Paesi, Carem Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Paesi, Carem Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
de réir: Viana, Rejane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Viana, Rejane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
de réir: Fleck, Gabriela Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fleck, Gabriela Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
de réir: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
de réir: Seabra, Renata Welinski da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Seabra, Renata Welinski da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
de réir: Bilhalva, Margareth Michels
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bilhalva, Margareth Michels
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
de réir: Costa, Rafael de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Rafael de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
de réir: Silva, Luciano Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Luciano Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
de réir: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
de réir: Montemezzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Montemezzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
de réir: Osorio, Jussara Maria Manassi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Osorio, Jussara Maria Manassi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
de réir: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
de réir: Meurer, Micael
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Meurer, Micael
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
de réir: Paesi, Carem Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)