Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
保存先:
| 第一著者: | Franco, Dmitri Montanar |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Responsabilidade (direito) Mineração e meio ambiente Environmental law Responsability (law) Mining and venvironment |
| オンライン・アクセス: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1606430 |
類似資料
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021)
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006)
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
著者:: Silvestre, Mariel
出版事項: (2006)
著者:: Silvestre, Mariel
出版事項: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
著者:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版事項: (2006)
著者:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版事項: (2006)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
著者:: Paesi, Carem Santos
出版事項: (2018)
著者:: Paesi, Carem Santos
出版事項: (2018)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
著者:: Viana, Rejane da Silva
出版事項: (2022)
著者:: Viana, Rejane da Silva
出版事項: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
著者:: Remédio Júnior, José Ângelo
出版事項: (2012)
著者:: Remédio Júnior, José Ângelo
出版事項: (2012)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
著者:: Gewehr, Mathias Felipe
出版事項: (2014)
著者:: Gewehr, Mathias Felipe
出版事項: (2014)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
著者:: Fleck, Gabriela Grings
出版事項: (2014)
著者:: Fleck, Gabriela Grings
出版事項: (2014)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020)
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
著者:: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
出版事項: (2007)
著者:: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
出版事項: (2007)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
著者:: Seabra, Renata Welinski da Silva
出版事項: (2020)
著者:: Seabra, Renata Welinski da Silva
出版事項: (2020)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
著者:: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版事項: (2021)
著者:: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版事項: (2021)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
著者:: Geib, Daniela
出版事項: (2025)
著者:: Geib, Daniela
出版事項: (2025)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
著者:: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
出版事項: (2023)
著者:: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
出版事項: (2023)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
著者:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版事項: (2014)
著者:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版事項: (2014)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
著者:: Bilhalva, Margareth Michels
出版事項: (2011)
著者:: Bilhalva, Margareth Michels
出版事項: (2011)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
著者:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版事項: (2000)
著者:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版事項: (2000)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
著者:: Costa, Rafael de Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Rafael de Oliveira
出版事項: (2021)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2024)
著者:: Burmann, Alexandre
出版事項: (2024)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
著者:: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: Gusmão, Leonardo Carvalho
出版事項: (2022)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
著者:: Limmer, Flávia da Costa
出版事項: (2013)
著者:: Limmer, Flávia da Costa
出版事項: (2013)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
著者:: Silva, Luciano Nunes da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Luciano Nunes da
出版事項: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
著者:: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版事項: (2006)
著者:: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
出版事項: (2006)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Rosa, José Lourran Machado
出版事項: (2023)
著者:: Rosa, José Lourran Machado
出版事項: (2023)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
著者:: Montemezzo, Patrícia
出版事項: (2014)
著者:: Montemezzo, Patrícia
出版事項: (2014)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
著者:: Osorio, Jussara Maria Manassi
出版事項: (2014)
著者:: Osorio, Jussara Maria Manassi
出版事項: (2014)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
著者:: Ciciliato, Rodolfo Xavier
出版事項: (2014)
著者:: Ciciliato, Rodolfo Xavier
出版事項: (2014)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
著者:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版事項: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
著者:: Silva, Marcos Monteiro da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Marcos Monteiro da
出版事項: (2016)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
著者:: Meurer, Micael
出版事項: (2014)
著者:: Meurer, Micael
出版事項: (2014)
類似資料
-
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
著者:: Silvestre, Mariel
出版事項: (2006) -
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
著者:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版事項: (2006) -
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
著者:: Paesi, Carem Santos
出版事項: (2018)