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Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2014
Assuntos:	Direito internacional ambiental Áreas úmidas Sustentabilidade Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito International environmental law Wetlands Sustainability
Linkit:	http://ri.ufmt.br/handle/1/809

Samankaltaisia teoksia

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Tekijä: Dias, Elioterio Fachin
Julkaistu: (2021)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2016)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
Tekijä: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Julkaistu: (2012)

O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral
Tekijä: Silva, Thiago Germano Álvares da
Julkaistu: (2019)

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
Tekijä: Yaghsisian, Adriana Machado
Julkaistu: (2017)

Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
Tekijä: Cardoso, Simone Alves
Julkaistu: (2017)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Tekijä: Miranda, Natasha Martins do Valle
Julkaistu: (2009)

O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas.
Tekijä: Toledo, Ana Carla Vasco de
Julkaistu: (2018)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Tekijä: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Julkaistu: (2022)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
Tekijä: Pompeu, Natália
Julkaistu: (2022)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Tartarotti, Alana Sonego
Julkaistu: (2022)

Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Barros, Josieni Pereira de
Julkaistu: (2018)

Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
Tekijä: Alemar, Aguinaldo
Julkaistu: (2006)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Sugahara, Juliana Wayss
Julkaistu: (2014)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Tekijä: Parise, Murilo Bellini
Julkaistu: (2018)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tekijä: Veiga, Silmara
Julkaistu: (2021)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Tekijä: Lovatto, Poliana
Julkaistu: (2020)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
Tekijä: Siragna, Marilene Novelli
Julkaistu: (2018)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Tekijä: Felix, Adriano da Silva
Julkaistu: (2015)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Tekijä: Aquino, Valéria Emília de
Julkaistu: (2020)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Tekijä: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Julkaistu: (2017)

Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
Tekijä: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Julkaistu: (1999)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Tekijä: Sachett, Barbara Mourão
Julkaistu: (2022)

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Tekijä: Sachett, Barbara Mourão
Julkaistu: (2022)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Julkaistu: (2021)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Tekijä: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Julkaistu: (2020)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Tekijä: Nascimento, Anna Gabert
Julkaistu: (2025)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Tekijä: Arnold, Cláudia de Moraes
Julkaistu: (2019)

Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
Tekijä: Oliveira, Meilyng Leone
Julkaistu: (2020)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Tekijä: Pires, Adriana Dias Moreira
Julkaistu: (2021)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Tekijä: Merlo, Suzane Girondi Culau
Julkaistu: (2020)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Costa, Sandro Luiz da
Julkaistu: (2016)

Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2008)

Direito e governança ambiental global
Tekijä: Lehmen, Alessandra
Julkaistu: (2013)

A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
Tekijä: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Julkaistu: (2001)

A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
Tekijä: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Julkaistu: (2022)

A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1991)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
Tekijä: Alves, Maria Cristina Ferraz
Julkaistu: (2009)

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
Tekijä: Costa, Francisco Campos da
Julkaistu: (2021)

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