Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Сохранить в:
| Главный автор: | Kuntzler, Maurício Alexandre |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Environmental policy European community Domestic market Direito ambiental Comunidade européia Direito ecologico |
| Online-ссылка: | http://hdl.handle.net/10183/13145 |
Схожие документы
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
по: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Опубликовано: (2019)
по: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Опубликовано: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
по: Silva, Andressa Moura e
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Andressa Moura e
Опубликовано: (2018)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
по: Eduardo Giugliano Garcia
Опубликовано: (2025)
по: Eduardo Giugliano Garcia
Опубликовано: (2025)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
по: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Опубликовано: (2012)
по: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Опубликовано: (2012)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
по: ARAUJO, Luciéte Duarte
Опубликовано: (2023)
по: ARAUJO, Luciéte Duarte
Опубликовано: (2023)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
по: Bastos, Matheus Silva
Опубликовано: (2022)
по: Bastos, Matheus Silva
Опубликовано: (2022)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
по: Silva, Walcimar de Lima da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Walcimar de Lima da
Опубликовано: (2024)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
по: Veiga, Silmara
Опубликовано: (2021)
по: Veiga, Silmara
Опубликовано: (2021)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
по: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Опубликовано: (2023)
по: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Опубликовано: (2023)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
по: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Опубликовано: (2023)
по: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Опубликовано: (2023)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
по: Haddad, Cecilia de Lara
Опубликовано: (2007)
по: Haddad, Cecilia de Lara
Опубликовано: (2007)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
по: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубликовано: (2009)
по: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубликовано: (2009)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2011)
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2011)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2018)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2018)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
по: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Опубликовано: (1983)
по: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Опубликовано: (1983)
O direito ambiental da União Européia
по: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Опубликовано: (2006)
по: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Опубликовано: (2006)
União europeia : fim da experimentação animal?
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2015)
по: Albuquerque, Letícia
Опубликовано: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2023)
по: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубликовано: (2023)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
по: Júlia Péret Tasende Társia
Опубликовано: (2024)
по: Júlia Péret Tasende Társia
Опубликовано: (2024)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2019)
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2014)
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2015)
по: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубликовано: (2015)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2015)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
по: Flores, Luis Gustavo Gomes
Опубликовано: (2007)
по: Flores, Luis Gustavo Gomes
Опубликовано: (2007)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
по: Almeida, Thiago Ferreira
Опубликовано: (2023)
по: Almeida, Thiago Ferreira
Опубликовано: (2023)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
по: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубликовано: (2014)
по: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Опубликовано: (2014)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
по: Matias, João Luis Nogueira
Опубликовано: (2023)
по: Matias, João Luis Nogueira
Опубликовано: (2023)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2018)
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2018)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
по: Paiva, Iure
Опубликовано: (2007)
по: Paiva, Iure
Опубликовано: (2007)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
по: Hübner, Ricardo
Опубликовано: (2024)
по: Hübner, Ricardo
Опубликовано: (2024)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
по: Vervaele, John. A. E
Опубликовано: (2009)
по: Vervaele, John. A. E
Опубликовано: (2009)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
по: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубликовано: (2022)
по: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Опубликовано: (2022)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2024)
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2024)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2019)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2019)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
по: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубликовано: (2016)
по: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубликовано: (2016)
Схожие документы
-
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
по: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Опубликовано: (2019) -
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015) -
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
по: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубликовано: (2015) -
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
по: Silva, Andressa Moura e
Опубликовано: (2018) -
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
по: Eduardo Giugliano Garcia
Опубликовано: (2025)