Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Gorde:
| Egile nagusia: | Kuntzler, Maurício Alexandre |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Environmental policy European community Domestic market Direito ambiental Comunidade européia Direito ecologico |
| Sarrera elektronikoa: | http://hdl.handle.net/10183/13145 |
Antzeko izenburuak
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
nork: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Argitaratua: (2019)
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A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)
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A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
nork: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Argitaratua: (2015)
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Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)
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O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
nork: Eduardo Giugliano Garcia
Argitaratua: (2025)
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
nork: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Argitaratua: (2012)
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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)
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O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
nork: Silva, Walcimar de Lima da
Argitaratua: (2024)
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Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Bastos, Matheus Silva
Argitaratua: (2022)
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Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
nork: Veiga, Silmara
Argitaratua: (2021)
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A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
nork: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Argitaratua: (2023)
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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
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Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
nork: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Argitaratua: (2023)
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Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
nork: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Argitaratua: (2009)
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Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
nork: Haddad, Cecilia de Lara
Argitaratua: (2007)
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A proteção ambiental no âmbito da União Européia
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)
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O direito ambiental da União Européia
nork: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Argitaratua: (2006)
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Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)
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União europeia : fim da experimentação animal?
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2015)
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2014)
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nork: Maciel, Marcela Albuquerque
Argitaratua: (2015)
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Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
nork: Altmann, Alexandre
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Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
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O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
nork: Trentini, Flávia
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A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
nork: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Argitaratua: (1983)
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
nork: Almeida, Thiago Ferreira
Argitaratua: (2023)
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Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
nork: Paiva, Iure
Argitaratua: (2007)
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A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
nork: Bianchi, Patricia
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
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A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
nork: Matias, João Luis Nogueira
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European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
nork: Júlia Péret Tasende Társia
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Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
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A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
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A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
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Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
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A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
nork: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Argitaratua: (2016)
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Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
nork: Caneparo, Camila Juliana Francisco
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A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
nork: Niencheski, Luísa Zuardi
Argitaratua: (2013)
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