Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Environmental policy European community Domestic market Direito ambiental Comunidade européia Direito ecologico |
| Linkit: | http://hdl.handle.net/10183/13145 |
Samankaltaisia teoksia
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
Tekijä: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Julkaistu: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Tekijä: Silva, Andressa Moura e
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva, Andressa Moura e
Julkaistu: (2018)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
Tekijä: Eduardo Giugliano Garcia
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Eduardo Giugliano Garcia
Julkaistu: (2025)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Tekijä: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Julkaistu: (2012)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Tekijä: ARAUJO, Luciéte Duarte
Julkaistu: (2023)
Tekijä: ARAUJO, Luciéte Duarte
Julkaistu: (2023)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Tekijä: Silva, Walcimar de Lima da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silva, Walcimar de Lima da
Julkaistu: (2024)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Tekijä: Bastos, Matheus Silva
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bastos, Matheus Silva
Julkaistu: (2022)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tekijä: Veiga, Silmara
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Veiga, Silmara
Julkaistu: (2021)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Tekijä: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Julkaistu: (2023)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Tekijä: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Julkaistu: (2023)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Tekijä: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Julkaistu: (2009)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Tekijä: Haddad, Cecilia de Lara
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Haddad, Cecilia de Lara
Julkaistu: (2007)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2011)
O direito ambiental da União Européia
Tekijä: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Julkaistu: (2006)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2018)
União europeia : fim da experimentação animal?
Tekijä: Albuquerque, Letícia
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Albuquerque, Letícia
Julkaistu: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Tekijä: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Julkaistu: (2023)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
Julkaistu: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
Julkaistu: (2015)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Altmann, Alexandre
Julkaistu: (2015)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
Tekijä: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Julkaistu: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Tekijä: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Julkaistu: (1983)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Tekijä: Almeida, Thiago Ferreira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Almeida, Thiago Ferreira
Julkaistu: (2023)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Tekijä: Paiva, Iure
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Paiva, Iure
Julkaistu: (2007)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2018)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
Julkaistu: (2023)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Tekijä: Júlia Péret Tasende Társia
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Júlia Péret Tasende Társia
Julkaistu: (2024)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
Tekijä: Flores, Luis Gustavo Gomes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Flores, Luis Gustavo Gomes
Julkaistu: (2007)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Tekijä: Vervaele, John. A. E
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Vervaele, John. A. E
Julkaistu: (2009)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Tekijä: Hübner, Ricardo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Hübner, Ricardo
Julkaistu: (2024)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2019)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Tekijä: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Julkaistu: (2024)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Tekijä: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Julkaistu: (2016)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
Tekijä: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Julkaistu: (2014)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Tekijä: Niencheski, Luísa Zuardi
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Niencheski, Luísa Zuardi
Julkaistu: (2013)