Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Environmental policy European community Domestic market Direito ambiental Comunidade européia Direito ecologico |
| Accès en ligne: | http://hdl.handle.net/10183/13145 |
Documents similaires
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
par: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Publié: (2019)
par: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Publié: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
par: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publié: (2015)
par: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publié: (2015)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
par: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publié: (2015)
par: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publié: (2015)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
par: Silva, Andressa Moura e
Publié: (2018)
par: Silva, Andressa Moura e
Publié: (2018)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
par: Eduardo Giugliano Garcia
Publié: (2025)
par: Eduardo Giugliano Garcia
Publié: (2025)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
par: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publié: (2012)
par: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publié: (2012)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
par: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publié: (2023)
par: ARAUJO, Luciéte Duarte
Publié: (2023)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
par: Silva, Walcimar de Lima da
Publié: (2024)
par: Silva, Walcimar de Lima da
Publié: (2024)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
par: Bastos, Matheus Silva
Publié: (2022)
par: Bastos, Matheus Silva
Publié: (2022)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
par: Veiga, Silmara
Publié: (2021)
par: Veiga, Silmara
Publié: (2021)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
par: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Publié: (2023)
par: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Publié: (2023)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
par: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publié: (2023)
par: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Publié: (2023)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
par: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publié: (2009)
par: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publié: (2009)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
par: Haddad, Cecilia de Lara
Publié: (2007)
par: Haddad, Cecilia de Lara
Publié: (2007)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2011)
O direito ambiental da União Européia
par: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publié: (2006)
par: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publié: (2006)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
par: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publié: (2018)
União europeia : fim da experimentação animal?
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2015)
par: Albuquerque, Letícia
Publié: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
par: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publié: (2023)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2014)
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2015)
par: Maciel, Marcela Albuquerque
Publié: (2015)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2015)
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2015)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
par: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publié: (2019)
par: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publié: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2019)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
par: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Publié: (1983)
par: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Publié: (1983)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023)
par: Almeida, Thiago Ferreira
Publié: (2023)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
par: Paiva, Iure
Publié: (2007)
par: Paiva, Iure
Publié: (2007)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2018)
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2018)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2023)
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2023)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
par: Júlia Péret Tasende Társia
Publié: (2024)
par: Júlia Péret Tasende Társia
Publié: (2024)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
par: Flores, Luis Gustavo Gomes
Publié: (2007)
par: Flores, Luis Gustavo Gomes
Publié: (2007)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
par: Vervaele, John. A. E
Publié: (2009)
par: Vervaele, John. A. E
Publié: (2009)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
par: Hübner, Ricardo
Publié: (2024)
par: Hübner, Ricardo
Publié: (2024)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2019)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2024)
par: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publié: (2024)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2016)
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2016)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
par: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publié: (2014)
par: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publié: (2014)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2013)
par: Niencheski, Luísa Zuardi
Publié: (2013)