Ata uhi

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Kuntzler, Maurício Alexandre
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2006
Assuntos:	Environmental policy European community Domestic market Direito ambiental Comunidade européia Direito ecologico
Urunga tuihono:	http://hdl.handle.net/10183/13145

Ngā tūemi rite

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
mā: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
I whakaputaina: (2019)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
mā: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
I whakaputaina: (2015)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
mā: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
I whakaputaina: (2015)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
mā: Silva, Andressa Moura e
I whakaputaina: (2018)

O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
mā: Eduardo Giugliano Garcia
I whakaputaina: (2025)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
mā: Silva, Andre Luiz Ferreira da
I whakaputaina: (2012)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
mā: ARAUJO, Luciéte Duarte
I whakaputaina: (2023)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
mā: Silva, Walcimar de Lima da
I whakaputaina: (2024)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Bastos, Matheus Silva
I whakaputaina: (2022)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
mā: Veiga, Silmara
I whakaputaina: (2021)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
mā: Bastos, Bruno Nascimento Neves
I whakaputaina: (2023)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
mā: Lima, Maria Cecília Girão Veras
I whakaputaina: (2023)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
mā: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
I whakaputaina: (2009)

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
mā: Haddad, Cecilia de Lara
I whakaputaina: (2007)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2011)

O direito ambiental da União Européia
mā: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
I whakaputaina: (2006)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)

União europeia : fim da experimentação animal?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2015)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2023)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
mā: Maciel, Marcela Albuquerque
I whakaputaina: (2015)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2015)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
mā: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
I whakaputaina: (1983)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
mā: Almeida, Thiago Ferreira
I whakaputaina: (2023)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
mā: Paiva, Iure
I whakaputaina: (2007)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2018)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2023)

European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
mā: Júlia Péret Tasende Társia
I whakaputaina: (2024)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
mā: Flores, Luis Gustavo Gomes
I whakaputaina: (2007)

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
mā: Vervaele, John. A. E
I whakaputaina: (2009)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
mā: Hübner, Ricardo
I whakaputaina: (2024)

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2019)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2024)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
mā: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
I whakaputaina: (2016)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
mā: Caneparo, Camila Juliana Francisco
I whakaputaina: (2014)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)

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