Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Kuntzler, Maurício Alexandre |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Environmental policy European community Domestic market Direito ambiental Comunidade européia Direito ecologico |
| Онлайн хандалт: | http://hdl.handle.net/10183/13145 |
Ижил төстэй зүйлс
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
-н: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Хэвлэсэн: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
-н: Eduardo Giugliano Garcia
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Eduardo Giugliano Garcia
Хэвлэсэн: (2025)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
-н: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Хэвлэсэн: (2012)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
-н: ARAUJO, Luciéte Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
-н: ARAUJO, Luciéte Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
-н: Silva, Walcimar de Lima da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Walcimar de Lima da
Хэвлэсэн: (2024)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
-н: Bastos, Matheus Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bastos, Matheus Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
-н: Veiga, Silmara
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Veiga, Silmara
Хэвлэсэн: (2021)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
-н: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Хэвлэсэн: (2023)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
-н: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Хэвлэсэн: (2023)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
-н: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Хэвлэсэн: (2009)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
-н: Haddad, Cecilia de Lara
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Haddad, Cecilia de Lara
Хэвлэсэн: (2007)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2011)
O direito ambiental da União Européia
-н: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Хэвлэсэн: (2006)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2018)
União europeia : fim da experimentação animal?
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
-н: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Хэвлэсэн: (2023)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Maciel, Marcela Albuquerque
Хэвлэсэн: (2015)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Trentini, Flávia
Хэвлэсэн: (2019)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
-н: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Хэвлэсэн: (1983)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
-н: Almeida, Thiago Ferreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Almeida, Thiago Ferreira
Хэвлэсэн: (2023)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
-н: Paiva, Iure
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Paiva, Iure
Хэвлэсэн: (2007)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2018)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
-н: Matias, João Luis Nogueira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Matias, João Luis Nogueira
Хэвлэсэн: (2023)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
-н: Júlia Péret Tasende Társia
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Júlia Péret Tasende Társia
Хэвлэсэн: (2024)
Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
-н: Flores, Luis Gustavo Gomes
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Flores, Luis Gustavo Gomes
Хэвлэсэн: (2007)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
-н: Vervaele, John. A. E
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Vervaele, John. A. E
Хэвлэсэн: (2009)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
-н: Hübner, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Hübner, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2019)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2024)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2016)
Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
-н: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2013)
Ижил төстэй зүйлс
-
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
-н: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Хэвлэсэн: (2019) -
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015) -
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015) -
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018) -
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
-н: Eduardo Giugliano Garcia
Хэвлэсэн: (2025)