Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Direito tributário Tributos Meio ambiente Direito ambiental Tax law Environment Tributes |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15650 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
অনুযায়ী: Biasoli, Severino Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Biasoli, Severino Alexandre
প্রকাশিত: (2022)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
অনুযায়ী: Fracalossi, Marcos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Fracalossi, Marcos
প্রকাশিত: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiza Tonial
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiza Tonial
প্রকাশিত: (2025)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
অনুযায়ী: Barreira, Fábio Nieves
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barreira, Fábio Nieves
প্রকাশিত: (2011)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Meira, Danilo Borges
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Meira, Danilo Borges
প্রকাশিত: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
অনুযায়ী: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
প্রকাশিত: (2008)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
অনুযায়ী: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
প্রকাশিত: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Fernandes, André Luiz Fonseca
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fernandes, André Luiz Fonseca
প্রকাশিত: (2007)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
অনুযায়ী: Mendonça, Vinícius Moreira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mendonça, Vinícius Moreira
প্রকাশিত: (2023)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
অনুযায়ী: Santos, Átila Leite dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Átila Leite dos
প্রকাশিত: (2019)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
অনুযায়ী: Ruzene, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ruzene, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2020)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
অনুযায়ী: Noll, Patricia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Noll, Patricia
প্রকাশিত: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
অনুযায়ী: Bezerra, Bruno Boldrin
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bezerra, Bruno Boldrin
প্রকাশিত: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
প্রকাশিত: (2023)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
অনুযায়ী: Fazolli, Silvio Alexandre
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Fazolli, Silvio Alexandre
প্রকাশিত: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
অনুযায়ী: Melo, Fábio Soares de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Melo, Fábio Soares de
প্রকাশিত: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Santos, Manuela Britto Mattos dos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Manuela Britto Mattos dos
প্রকাশিত: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2013)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
অনুযায়ী: Félix, José Eudson Mota
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Félix, José Eudson Mota
প্রকাশিত: (2021)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Costa, Anderson Druck da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Costa, Anderson Druck da
প্রকাশিত: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
অনুযায়ী: Silva, Andressa Moura e
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silva, Andressa Moura e
প্রকাশিত: (2018)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
প্রকাশিত: (2007)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
অনুযায়ী: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
প্রকাশিত: (2011)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
অনুযায়ী: Marinho, Karoline Lins Camara
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Marinho, Karoline Lins Camara
প্রকাশিত: (2008)
As taxas ambientais e o direito tributário
অনুযায়ী: Cunha, Luiza Fontoura da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cunha, Luiza Fontoura da
প্রকাশিত: (2017)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2019)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2020)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
অনুযায়ী: Hübner, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hübner, Ricardo
প্রকাশিত: (2024)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
প্রকাশিত: (2013)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
অনুযায়ী: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
প্রকাশিত: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Brito, Fernando de Azevedo Alves
প্রকাশিত: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
অনুযায়ী: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
প্রকাশিত: (2008)