Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Salvato in:
| Autore principale: | Lopes, Isabela Cararo |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Direito tributário Tributos Meio ambiente Direito ambiental Tax law Environment Tributes |
| Accesso online: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15650 |
Documenti analoghi
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
di: Fracalossi, Marcos
Pubblicazione: (2022)
di: Fracalossi, Marcos
Pubblicazione: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025)
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
di: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Pubblicazione: (2008)
di: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Pubblicazione: (2008)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
di: Santos, Átila Leite dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Átila Leite dos
Pubblicazione: (2019)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
di: Ruzene, Marco Antônio
Pubblicazione: (2020)
di: Ruzene, Marco Antônio
Pubblicazione: (2020)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
di: Noll, Patricia
Pubblicazione: (2014)
di: Noll, Patricia
Pubblicazione: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
di: Bezerra, Bruno Boldrin
Pubblicazione: (2021)
di: Bezerra, Bruno Boldrin
Pubblicazione: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
di: Silva, Andressa Kelle Custódio
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Andressa Kelle Custódio
Pubblicazione: (2016)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
di: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Pubblicazione: (2023)
di: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Pubblicazione: (2023)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
di: Fazolli, Silvio Alexandre
Pubblicazione: (2004)
di: Fazolli, Silvio Alexandre
Pubblicazione: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
di: Melo, Fábio Soares de
Pubblicazione: (2017)
di: Melo, Fábio Soares de
Pubblicazione: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2013)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2013)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2012)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2012)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
di: Félix, José Eudson Mota
Pubblicazione: (2021)
di: Félix, José Eudson Mota
Pubblicazione: (2021)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2016)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
di: Costa, Anderson Druck da
Pubblicazione: (2014)
di: Costa, Anderson Druck da
Pubblicazione: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
di: Silva, Andressa Moura e
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Andressa Moura e
Pubblicazione: (2018)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
di: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Pubblicazione: (2007)
di: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Pubblicazione: (2007)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
di: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Pubblicazione: (2011)
di: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Pubblicazione: (2011)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
di: Marinho, Karoline Lins Camara
Pubblicazione: (2008)
di: Marinho, Karoline Lins Camara
Pubblicazione: (2008)
As taxas ambientais e o direito tributário
di: Cunha, Luiza Fontoura da
Pubblicazione: (2017)
di: Cunha, Luiza Fontoura da
Pubblicazione: (2017)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2019)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2019)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2020)
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2020)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
di: Hübner, Ricardo
Pubblicazione: (2024)
di: Hübner, Ricardo
Pubblicazione: (2024)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
di: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Pubblicazione: (2013)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
di: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Pubblicazione: (2008)
di: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Pubblicazione: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
di: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Pubblicazione: (2011)
di: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Pubblicazione: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2008)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2008)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
di: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Pubblicazione: (2008)
di: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Pubblicazione: (2008)
Documenti analoghi
-
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022) -
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
di: Fracalossi, Marcos
Pubblicazione: (2022) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025) -
Subsistema tributário do meio ambiente natural
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011) -
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)