Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Збережено в:
| Автор: | Lopes, Isabela Cararo |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Uel |
| Ano: | 1988 |
| Assuntos: | Direito tributário Tributos Meio ambiente Direito ambiental Tax law Environment Tributes |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15650 |
Схожі ресурси
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
за авторством: Fracalossi, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Fracalossi, Marcos
Опубліковано: (2022)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
за авторством: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубліковано: (2025)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
за авторством: Barreira, Fábio Nieves
Опубліковано: (2011)
за авторством: Barreira, Fábio Nieves
Опубліковано: (2011)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
за авторством: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Опубліковано: (2008)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
за авторством: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубліковано: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
за авторством: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mendonça, Vinícius Moreira
Опубліковано: (2023)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
за авторством: Santos, Átila Leite dos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Santos, Átila Leite dos
Опубліковано: (2019)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
за авторством: Ruzene, Marco Antônio
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ruzene, Marco Antônio
Опубліковано: (2020)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
за авторством: Noll, Patricia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Noll, Patricia
Опубліковано: (2014)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2005)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
за авторством: Silva, Andressa Kelle Custódio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Andressa Kelle Custódio
Опубліковано: (2016)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
за авторством: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубліковано: (2023)
за авторством: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубліковано: (2023)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2004)
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2004)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
за авторством: Melo, Fábio Soares de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Melo, Fábio Soares de
Опубліковано: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубліковано: (2021)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2013)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2012)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
за авторством: Félix, José Eudson Mota
Опубліковано: (2021)
за авторством: Félix, José Eudson Mota
Опубліковано: (2021)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
за авторством: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, José Antônio Tiezmann e
Опубліковано: (2016)
O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
за авторством: Costa, Anderson Druck da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Costa, Anderson Druck da
Опубліковано: (2014)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
за авторством: Silva, Andressa Moura e
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Andressa Moura e
Опубліковано: (2018)
O direito tributário na proteção ao meio ambiente
за авторством: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубліковано: (2007)
за авторством: Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França
Опубліковано: (2007)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2024)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
за авторством: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Опубліковано: (2011)
за авторством: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Опубліковано: (2011)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
за авторством: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубліковано: (2008)
за авторством: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубліковано: (2008)
As taxas ambientais e o direito tributário
за авторством: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубліковано: (2017)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2019)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубліковано: (2020)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
за авторством: Hübner, Ricardo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Hübner, Ricardo
Опубліковано: (2024)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубліковано: (2013)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
за авторством: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Опубліковано: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2005)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
за авторством: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубліковано: (2011)
за авторством: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубліковано: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
за авторством: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Опубліковано: (2008)
за авторством: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Опубліковано: (2008)
Схожі ресурси
-
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022) -
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
за авторством: Fracalossi, Marcos
Опубліковано: (2022) -
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
за авторством: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубліковано: (2025) -
Subsistema tributário do meio ambiente natural
за авторством: Barreira, Fábio Nieves
Опубліковано: (2011) -
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)