A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental Amazônia Mudanças climáticas Responsabilidade por danos ambientais Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/74642 |
Míreanna comhchosúla
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
de réir: Rohde, Carolina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rohde, Carolina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
de réir: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
de réir: COSTA, Marcela Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: COSTA, Marcela Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
de réir: Melo, Karinne Benassuly de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Melo, Karinne Benassuly de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
de réir: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
de réir: Bezerra, Rebeca de Aro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bezerra, Rebeca de Aro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
de réir: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
de réir: Fernanda Lamounier de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fernanda Lamounier de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
de réir: Más, Heyd Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Más, Heyd Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
de réir: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
de réir: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
de réir: Neves, Maria Fernanda Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Neves, Maria Fernanda Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
de réir: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
de réir: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
de réir: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
de réir: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
de réir: Sousa, Bárbara Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Bárbara Dantas de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
de réir: Fagundez, Gabrielle Tabares
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fagundez, Gabrielle Tabares
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
de réir: DIEHL, Diego Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: DIEHL, Diego Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
de réir: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
de réir: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
de réir: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
de réir: Christofoli, Bruno de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Christofoli, Bruno de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
de réir: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
de réir: Lisbôa, Luiza Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lisbôa, Luiza Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
de réir: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
de réir: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
de réir: Esperidião, Adriano Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Esperidião, Adriano Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
de réir: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
de réir: GIORDANO, Caroline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: GIORDANO, Caroline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
de réir: Furlan, Melissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Furlan, Melissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
de réir: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
de réir: PACHECO, Jéssica dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: PACHECO, Jéssica dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
de réir: Santos, Letícia Britto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santos, Letícia Britto dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)