Ata uhi

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Letícia Fernandes de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2023
Assuntos:	Direito ambiental Amazônia Mudanças climáticas Responsabilidade por danos ambientais Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/74642

Ngā tūemi rite

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
mā: Rohde, Carolina de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
mā: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
I whakaputaina: (2021)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
mā: COSTA, Marcela Ferreira
I whakaputaina: (2012)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
mā: Fernanda Lamounier de Carvalho
I whakaputaina: (2024)

Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
mā: Melo, Karinne Benassuly de
I whakaputaina: (2024)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
mā: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
I whakaputaina: (2013)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
mā: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
I whakaputaina: (2023)

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
mā: Bezerra, Rebeca de Aro
I whakaputaina: (2023)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
mā: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
I whakaputaina: (2022)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
mā: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
I whakaputaina: (2021)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
mā: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
I whakaputaina: (2023)

Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
mā: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
I whakaputaina: (2020)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2024)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
mā: Hartwig, Elisa Maffassiolli
I whakaputaina: (2023)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
mā: Más, Heyd Fernandes
I whakaputaina: (2011)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
mā: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
I whakaputaina: (2017)

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2015)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
mā: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
I whakaputaina: (2021)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2006)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
mā: Neves, Maria Fernanda Britto
I whakaputaina: (2015)

A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
mā: Lisbôa, Luiza Silva
I whakaputaina: (2021)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
mā: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
mā: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
I whakaputaina: (2007)

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
mā: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
mā: Sousa, Bárbara Dantas de
I whakaputaina: (2024)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)

Um pacto pela Amazônia
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
mā: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
I whakaputaina: (2014)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
mā: Santos, Letícia Britto dos
I whakaputaina: (2018)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
mā: FLORES, Maria do Socorro Almeida
I whakaputaina: (2013)

Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira
mā: Xavier, Delson Fernando Barcellos
I whakaputaina: (2013)

A Amazônia brasileira é uma possível lusotropicologia
mā: Freyre, Gilberto
I whakaputaina: (1964)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2022)

Contaminação além do garimpo
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
mā: Batista, Livia Regina
I whakaputaina: (2020)

A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2013)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
mā: Silva, Endrigo Buscarons da
I whakaputaina: (2022)

A judicialização das mudanças climáticas
mā: Xavier Filho, José Roberto Strang
I whakaputaina: (2021)

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