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A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Oliveira, Letícia Fernandes de
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2023
Assuntos:	Direito ambiental Amazônia Mudanças climáticas Responsabilidade por danos ambientais Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/74642

Benzer Materyaller

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Yazar:: Rohde, Carolina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Yazar:: Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Yazar:: COSTA, Marcela Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A obrigação estatal de mitigação da mudança climática como uma obrigação de prevenir violações de direitos humanos: complementariedade ou incompatibilidade?
Yazar:: Fernanda Lamounier de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
Yazar:: Melo, Karinne Benassuly de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Yazar:: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Yazar:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Yazar:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
Yazar:: Bezerra, Rebeca de Aro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Yazar:: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Yazar:: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Yazar:: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mudanças climáticas e Organização Mundial do Comércio: pegada de carbono como instrumento jurídico-econômico de efetivação do objetivo de contenção da temperatura global do Acordo de Paris
Yazar:: Oliveira, Adrielle Betina Inácio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
Yazar:: Fagundez, Gabrielle Tabares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Yazar:: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Yazar:: Más, Heyd Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Yazar:: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
Yazar:: Christofoli, Bruno de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
Yazar:: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Yazar:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Yazar:: Neves, Maria Fernanda Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A litigância climática brasileira : caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Yazar:: Lisbôa, Luiza Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
Yazar:: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil
Yazar:: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Hidrogênio verde : regulamentação jurídica e desenvolvimento para utilização da energia verde no estado do Ceará
Yazar:: Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Yazar:: Sousa, Bárbara Dantas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Um pacto pela Amazônia
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Yazar:: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

The small island developing states (SIDS) responses for the securitization of climate change
Yazar:: Santos, Letícia Britto dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Yazar:: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira
Yazar:: Xavier, Delson Fernando Barcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A Amazônia brasileira é uma possível lusotropicologia
Yazar:: Freyre, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1964)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
Yazar:: Matias, João Luis Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Contaminação além do garimpo
Yazar:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Yazar:: Batista, Livia Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A floresta Amazônica e as mudanças climáticas : proteção da biodiversidade
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Yazar:: Silva, Endrigo Buscarons da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A judicialização das mudanças climáticas
Yazar:: Xavier Filho, José Roberto Strang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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