Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito População tradicional Direito ambiental Realidade jurídica Fetichismo jurídico Amazônia brasileira |
| Online toegang: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6376 |
Gelijkaardige items
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
door: Cañete, Thales Ravena
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cañete, Thales Ravena
Gepubliceerd in: (2023)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
door: FERREIRA, Dauana Santos
Gepubliceerd in: (2010)
door: FERREIRA, Dauana Santos
Gepubliceerd in: (2010)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
door: COSTA, Marcela Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: COSTA, Marcela Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
door: MELO, José Messias Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
door: MELO, José Messias Gomes
Gepubliceerd in: (2006)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
door: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Gepubliceerd in: (2018)
door: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Gepubliceerd in: (2018)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
door: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Gepubliceerd in: (2018)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
door: Persch, Hudson Carlos Avancini
Gepubliceerd in: (2024)
door: Persch, Hudson Carlos Avancini
Gepubliceerd in: (2024)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
door: PACHECO, Jéssica dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: PACHECO, Jéssica dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
door: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Gepubliceerd in: (2015)
door: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Gepubliceerd in: (2015)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2025)
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2025)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2021)
door: Calgaro, Cleide
Gepubliceerd in: (2021)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
door: Matheus, Ana Carolina Couto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Matheus, Ana Carolina Couto
Gepubliceerd in: (2019)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Mendonça, Guilherme Cruz de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mendonça, Guilherme Cruz de
Gepubliceerd in: (2012)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
door: Nunes, Fernanda dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nunes, Fernanda dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
door: Manfrinate, Rosana
Gepubliceerd in: (2019)
door: Manfrinate, Rosana
Gepubliceerd in: (2019)
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
door: Souza, João Carlos de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Souza, João Carlos de
Gepubliceerd in: (2011)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2020)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
door: Araujo Neto, Eduardo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Araujo Neto, Eduardo
Gepubliceerd in: (2003)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
door: TOLEDO, Grayton Tavares
Gepubliceerd in: (2016)
door: TOLEDO, Grayton Tavares
Gepubliceerd in: (2016)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
door: Moraes, Claide de Paula
Gepubliceerd in: (2015)
door: Moraes, Claide de Paula
Gepubliceerd in: (2015)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
door: DIEHL, Diego Augusto
Gepubliceerd in: (2010)
door: DIEHL, Diego Augusto
Gepubliceerd in: (2010)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2018)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
door: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Gepubliceerd in: (2019)
door: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Gepubliceerd in: (2019)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
door: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Gepubliceerd in: (2006)
door: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Gepubliceerd in: (2006)
Por um agro sustentável
door: Russo, Osvaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Russo, Osvaldo
Gepubliceerd in: (2013)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
door: Bezerra, André Augusto Salvador
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bezerra, André Augusto Salvador
Gepubliceerd in: (2022)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
door: Meda, Renata Vieira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Meda, Renata Vieira
Gepubliceerd in: (2014)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
door: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Gepubliceerd in: (2012)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
door: Feres, Marcos Vinício Chein
Gepubliceerd in: (2020)
door: Feres, Marcos Vinício Chein
Gepubliceerd in: (2020)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
door: Costa, Rosely Souza da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Costa, Rosely Souza da
Gepubliceerd in: (2016)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
door: Friede, Roy Reis
Gepubliceerd in: (2021)
door: Friede, Roy Reis
Gepubliceerd in: (2021)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
door: Duarte, Agnaldo Mouler
Gepubliceerd in: (2018)
door: Duarte, Agnaldo Mouler
Gepubliceerd in: (2018)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
door: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Gepubliceerd in: (2022)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
door: Silva, Marcos Pereira da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Marcos Pereira da
Gepubliceerd in: (2013)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
door: Oliveira, Ilzver de Matos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Ilzver de Matos
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
door: Costaldello, Angela Cassia
Gepubliceerd in: (2015)
door: Costaldello, Angela Cassia
Gepubliceerd in: (2015)