Imagen de Portada

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Formato:	Dissertação de Mestrado
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2012
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito População tradicional Direito ambiental Realidade jurídica Fetichismo jurídico Amazônia brasileira
Acceso en línea:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6376

Ejemplares similares

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
por: Cañete, Thales Ravena
Publicado: (2023)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
por: FERREIRA, Dauana Santos
Publicado: (2010)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
por: COSTA, Marcela Ferreira
Publicado: (2012)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
por: MELO, José Messias Gomes
Publicado: (2006)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
por: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicado: (2018)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
por: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publicado: (2018)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
por: Persch, Hudson Carlos Avancini
Publicado: (2024)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
por: PACHECO, Jéssica dos Santos
Publicado: (2017)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
por: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Publicado: (2015)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
por: Krenak, Ailton
Publicado: (2025)

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
por: Calgaro, Cleide
Publicado: (2021)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
por: Silva, Rodolfo Souza da
Publicado: (2013)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
por: Matheus, Ana Carolina Couto
Publicado: (2019)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
por: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicado: (2012)

Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2021)

O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
por: Nunes, Fernanda dos Santos
Publicado: (2017)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
por: Manfrinate, Rosana
Publicado: (2019)

Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
por: Souza, João Carlos de
Publicado: (2011)

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2020)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
por: Araujo Neto, Eduardo
Publicado: (2003)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
por: TOLEDO, Grayton Tavares
Publicado: (2016)

O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado: (2015)

Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2008)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado: (2019)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
por: DIEHL, Diego Augusto
Publicado: (2010)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado: (2018)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
por: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Publicado: (2019)

Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
por: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Publicado: (2006)

Por um agro sustentável
por: Russo, Osvaldo
Publicado: (2013)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
por: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicado: (2022)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
por: Meda, Renata Vieira
Publicado: (2014)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado: (2012)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2020)

Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
por: Costa, Rosely Souza da
Publicado: (2016)

Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
por: Friede, Roy Reis
Publicado: (2021)

Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
por: Duarte, Agnaldo Mouler
Publicado: (2018)

Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
por: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Publicado: (2022)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
por: Silva, Marcos Pereira da
Publicado: (2013)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado: (2015)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
por: Costaldello, Angela Cassia
Publicado: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso