Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito População tradicional Direito ambiental Realidade jurídica Fetichismo jurídico Amazônia brasileira |
| Online pristup: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6376 |
Slični predmeti
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
od: Cañete, Thales Ravena
Izdano: (2023)
od: Cañete, Thales Ravena
Izdano: (2023)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
od: FERREIRA, Dauana Santos
Izdano: (2010)
od: FERREIRA, Dauana Santos
Izdano: (2010)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
od: COSTA, Marcela Ferreira
Izdano: (2012)
od: COSTA, Marcela Ferreira
Izdano: (2012)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
od: MELO, José Messias Gomes
Izdano: (2006)
od: MELO, José Messias Gomes
Izdano: (2006)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
od: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Izdano: (2018)
od: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Izdano: (2018)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
od: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Izdano: (2018)
od: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Izdano: (2018)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
od: Persch, Hudson Carlos Avancini
Izdano: (2024)
od: Persch, Hudson Carlos Avancini
Izdano: (2024)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
od: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Izdano: (2015)
od: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Izdano: (2015)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
od: PACHECO, Jéssica dos Santos
Izdano: (2017)
od: PACHECO, Jéssica dos Santos
Izdano: (2017)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2021)
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2021)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
od: Krenak, Ailton
Izdano: (2025)
od: Krenak, Ailton
Izdano: (2025)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
od: Silva, Rodolfo Souza da
Izdano: (2013)
od: Silva, Rodolfo Souza da
Izdano: (2013)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
od: Matheus, Ana Carolina Couto
Izdano: (2019)
od: Matheus, Ana Carolina Couto
Izdano: (2019)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
od: Mendonça, Guilherme Cruz de
Izdano: (2012)
od: Mendonça, Guilherme Cruz de
Izdano: (2012)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2021)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2021)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
od: Nunes, Fernanda dos Santos
Izdano: (2017)
od: Nunes, Fernanda dos Santos
Izdano: (2017)
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
od: Souza, João Carlos de
Izdano: (2011)
od: Souza, João Carlos de
Izdano: (2011)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
od: Manfrinate, Rosana
Izdano: (2019)
od: Manfrinate, Rosana
Izdano: (2019)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2020)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2020)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
od: Araujo Neto, Eduardo
Izdano: (2003)
od: Araujo Neto, Eduardo
Izdano: (2003)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
od: Moraes, Claide de Paula
Izdano: (2015)
od: Moraes, Claide de Paula
Izdano: (2015)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2008)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2008)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
od: TOLEDO, Grayton Tavares
Izdano: (2016)
od: TOLEDO, Grayton Tavares
Izdano: (2016)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2019)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Izdano: (2019)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
od: DIEHL, Diego Augusto
Izdano: (2010)
od: DIEHL, Diego Augusto
Izdano: (2010)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2018)
od: Resende, Augusto César Leite de
Izdano: (2018)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
od: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Izdano: (2019)
od: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Izdano: (2019)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
od: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Izdano: (2006)
od: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Izdano: (2006)
Por um agro sustentável
od: Russo, Osvaldo
Izdano: (2013)
od: Russo, Osvaldo
Izdano: (2013)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
od: Meda, Renata Vieira
Izdano: (2014)
od: Meda, Renata Vieira
Izdano: (2014)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
od: Bezerra, André Augusto Salvador
Izdano: (2022)
od: Bezerra, André Augusto Salvador
Izdano: (2022)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
od: Costa, Rosely Souza da
Izdano: (2016)
od: Costa, Rosely Souza da
Izdano: (2016)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
od: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Izdano: (2012)
od: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Izdano: (2012)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
od: Feres, Marcos Vinício Chein
Izdano: (2020)
od: Feres, Marcos Vinício Chein
Izdano: (2020)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
od: Duarte, Agnaldo Mouler
Izdano: (2018)
od: Duarte, Agnaldo Mouler
Izdano: (2018)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
od: Friede, Roy Reis
Izdano: (2021)
od: Friede, Roy Reis
Izdano: (2021)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Izdano: (2015)
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Izdano: (2015)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
od: Silva, Marcos Pereira da
Izdano: (2013)
od: Silva, Marcos Pereira da
Izdano: (2013)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
od: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Izdano: (2022)
od: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Izdano: (2022)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Izdano: (2015)