Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito População tradicional Direito ambiental Realidade jurídica Fetichismo jurídico Amazônia brasileira |
| Accesso online: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6376 |
Documenti analoghi
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
di: Cañete, Thales Ravena
Pubblicazione: (2023)
di: Cañete, Thales Ravena
Pubblicazione: (2023)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
di: FERREIRA, Dauana Santos
Pubblicazione: (2010)
di: FERREIRA, Dauana Santos
Pubblicazione: (2010)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
di: COSTA, Marcela Ferreira
Pubblicazione: (2012)
di: COSTA, Marcela Ferreira
Pubblicazione: (2012)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
di: MELO, José Messias Gomes
Pubblicazione: (2006)
di: MELO, José Messias Gomes
Pubblicazione: (2006)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
di: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Pubblicazione: (2018)
di: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Pubblicazione: (2018)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
di: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Pubblicazione: (2018)
di: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Pubblicazione: (2018)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
di: Persch, Hudson Carlos Avancini
Pubblicazione: (2024)
di: Persch, Hudson Carlos Avancini
Pubblicazione: (2024)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
di: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2015)
di: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Pubblicazione: (2015)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
di: PACHECO, Jéssica dos Santos
Pubblicazione: (2017)
di: PACHECO, Jéssica dos Santos
Pubblicazione: (2017)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2021)
di: Calgaro, Cleide
Pubblicazione: (2021)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2025)
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2025)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
di: Silva, Rodolfo Souza da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Rodolfo Souza da
Pubblicazione: (2013)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
di: Matheus, Ana Carolina Couto
Pubblicazione: (2019)
di: Matheus, Ana Carolina Couto
Pubblicazione: (2019)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
di: Mendonça, Guilherme Cruz de
Pubblicazione: (2012)
di: Mendonça, Guilherme Cruz de
Pubblicazione: (2012)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2021)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
di: Nunes, Fernanda dos Santos
Pubblicazione: (2017)
di: Nunes, Fernanda dos Santos
Pubblicazione: (2017)
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
di: Souza, João Carlos de
Pubblicazione: (2011)
di: Souza, João Carlos de
Pubblicazione: (2011)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
di: Manfrinate, Rosana
Pubblicazione: (2019)
di: Manfrinate, Rosana
Pubblicazione: (2019)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
di: Araujo Neto, Eduardo
Pubblicazione: (2003)
di: Araujo Neto, Eduardo
Pubblicazione: (2003)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
di: Moraes, Claide de Paula
Pubblicazione: (2015)
di: Moraes, Claide de Paula
Pubblicazione: (2015)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2008)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2008)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
di: TOLEDO, Grayton Tavares
Pubblicazione: (2016)
di: TOLEDO, Grayton Tavares
Pubblicazione: (2016)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
di: Siqueira, Lyssandro Norton
Pubblicazione: (2019)
di: Siqueira, Lyssandro Norton
Pubblicazione: (2019)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
di: DIEHL, Diego Augusto
Pubblicazione: (2010)
di: DIEHL, Diego Augusto
Pubblicazione: (2010)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2018)
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2018)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
di: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Pubblicazione: (2019)
di: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Pubblicazione: (2019)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
di: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Pubblicazione: (2006)
di: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Pubblicazione: (2006)
Por um agro sustentável
di: Russo, Osvaldo
Pubblicazione: (2013)
di: Russo, Osvaldo
Pubblicazione: (2013)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
di: Meda, Renata Vieira
Pubblicazione: (2014)
di: Meda, Renata Vieira
Pubblicazione: (2014)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
di: Bezerra, André Augusto Salvador
Pubblicazione: (2022)
di: Bezerra, André Augusto Salvador
Pubblicazione: (2022)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
di: Costa, Rosely Souza da
Pubblicazione: (2016)
di: Costa, Rosely Souza da
Pubblicazione: (2016)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
di: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Pubblicazione: (2012)
di: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Pubblicazione: (2012)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
di: Feres, Marcos Vinício Chein
Pubblicazione: (2020)
di: Feres, Marcos Vinício Chein
Pubblicazione: (2020)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
di: Duarte, Agnaldo Mouler
Pubblicazione: (2018)
di: Duarte, Agnaldo Mouler
Pubblicazione: (2018)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
di: Friede, Roy Reis
Pubblicazione: (2021)
di: Friede, Roy Reis
Pubblicazione: (2021)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2015)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
di: Silva, Marcos Pereira da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Marcos Pereira da
Pubblicazione: (2013)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
di: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Pubblicazione: (2022)
di: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Pubblicazione: (2022)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2015)