Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito População tradicional Direito ambiental Realidade jurídica Fetichismo jurídico Amazônia brasileira |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6376 |
Ngā tūemi rite
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
mā: FERREIRA, Dauana Santos
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
mā: COSTA, Marcela Ferreira
I whakaputaina: (2012)
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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
mā: MELO, José Messias Gomes
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
mā: CARDOSO, Alcilene Magalhães
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
mā: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
mā: Persch, Hudson Carlos Avancini
I whakaputaina: (2024)
mā: Persch, Hudson Carlos Avancini
I whakaputaina: (2024)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
mā: OLIVEIRA, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
mā: PACHECO, Jéssica dos Santos
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)
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A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
mā: Matheus, Ana Carolina Couto
I whakaputaina: (2019)
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Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Mendonça, Guilherme Cruz de
I whakaputaina: (2012)
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Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)
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O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
mā: Nunes, Fernanda dos Santos
I whakaputaina: (2017)
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Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
mā: Souza, João Carlos de
I whakaputaina: (2011)
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Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
mā: Manfrinate, Rosana
I whakaputaina: (2019)
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Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
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Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
mā: Araujo Neto, Eduardo
I whakaputaina: (2003)
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O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
mā: Moraes, Claide de Paula
I whakaputaina: (2015)
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Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2008)
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A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
mā: TOLEDO, Grayton Tavares
I whakaputaina: (2016)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
mā: DIEHL, Diego Augusto
I whakaputaina: (2010)
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Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2018)
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O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
mā: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
I whakaputaina: (2019)
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Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
mā: Braz, Sebastião Ricardo Braga
I whakaputaina: (2006)
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Por um agro sustentável
mā: Russo, Osvaldo
I whakaputaina: (2013)
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
mā: Meda, Renata Vieira
I whakaputaina: (2014)
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A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
mā: Bezerra, André Augusto Salvador
I whakaputaina: (2022)
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Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
mā: Costa, Rosely Souza da
I whakaputaina: (2016)
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Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
mā: Albuquerque, Ana Rita Vieira
I whakaputaina: (2012)
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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2020)
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Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
mā: Duarte, Agnaldo Mouler
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Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
mā: Friede, Roy Reis
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2015)
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A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)
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Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
mā: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
I whakaputaina: (2022)
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A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
mā: Oliveira, Ilzver de Matos
I whakaputaina: (2015)
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