Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito População tradicional Direito ambiental Realidade jurídica Fetichismo jurídico Amazônia brasileira |
| Онлайн доступ: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6376 |
Схожі ресурси
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
за авторством: Cañete, Thales Ravena
Опубліковано: (2023)
за авторством: Cañete, Thales Ravena
Опубліковано: (2023)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
за авторством: FERREIRA, Dauana Santos
Опубліковано: (2010)
за авторством: FERREIRA, Dauana Santos
Опубліковано: (2010)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
за авторством: COSTA, Marcela Ferreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: COSTA, Marcela Ferreira
Опубліковано: (2012)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
за авторством: MELO, José Messias Gomes
Опубліковано: (2006)
за авторством: MELO, José Messias Gomes
Опубліковано: (2006)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
за авторством: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Опубліковано: (2018)
за авторством: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Опубліковано: (2018)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
за авторством: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Опубліковано: (2018)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
за авторством: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубліковано: (2024)
за авторством: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубліковано: (2024)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
за авторством: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Опубліковано: (2015)
за авторством: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Опубліковано: (2015)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
за авторством: PACHECO, Jéssica dos Santos
Опубліковано: (2017)
за авторством: PACHECO, Jéssica dos Santos
Опубліковано: (2017)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2021)
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2021)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
за авторством: Krenak, Ailton
Опубліковано: (2025)
за авторством: Krenak, Ailton
Опубліковано: (2025)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
за авторством: Silva, Rodolfo Souza da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Rodolfo Souza da
Опубліковано: (2013)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
за авторством: Matheus, Ana Carolina Couto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Matheus, Ana Carolina Couto
Опубліковано: (2019)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
за авторством: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mendonça, Guilherme Cruz de
Опубліковано: (2012)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
O meio ambiente digital e tecnologias : 2017 à luz da (in) dignidade humana
за авторством: Nunes, Fernanda dos Santos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Nunes, Fernanda dos Santos
Опубліковано: (2017)
Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
за авторством: Souza, João Carlos de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Souza, João Carlos de
Опубліковано: (2011)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
за авторством: Manfrinate, Rosana
Опубліковано: (2019)
за авторством: Manfrinate, Rosana
Опубліковано: (2019)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2020)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
за авторством: Araujo Neto, Eduardo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Araujo Neto, Eduardo
Опубліковано: (2003)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
за авторством: Moraes, Claide de Paula
Опубліковано: (2015)
за авторством: Moraes, Claide de Paula
Опубліковано: (2015)
Tratado da cooperação amazônica : estratégia regional de gestão dos recursos naturais
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2008)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
за авторством: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубліковано: (2016)
за авторством: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубліковано: (2016)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2019)
за авторством: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубліковано: (2019)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
за авторством: DIEHL, Diego Augusto
Опубліковано: (2010)
за авторством: DIEHL, Diego Augusto
Опубліковано: (2010)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2018)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
за авторством: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубліковано: (2019)
за авторством: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубліковано: (2019)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
за авторством: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Опубліковано: (2006)
за авторством: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Опубліковано: (2006)
Por um agro sustentável
за авторством: Russo, Osvaldo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Russo, Osvaldo
Опубліковано: (2013)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
за авторством: Meda, Renata Vieira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Meda, Renata Vieira
Опубліковано: (2014)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
за авторством: Bezerra, André Augusto Salvador
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bezerra, André Augusto Salvador
Опубліковано: (2022)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
за авторством: Costa, Rosely Souza da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Costa, Rosely Souza da
Опубліковано: (2016)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
за авторством: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубліковано: (2012)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
за авторством: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубліковано: (2020)
за авторством: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубліковано: (2020)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
за авторством: Duarte, Agnaldo Mouler
Опубліковано: (2018)
за авторством: Duarte, Agnaldo Mouler
Опубліковано: (2018)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
за авторством: Friede, Roy Reis
Опубліковано: (2021)
за авторством: Friede, Roy Reis
Опубліковано: (2021)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2015)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
за авторством: Silva, Marcos Pereira da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Marcos Pereira da
Опубліковано: (2013)
Ageísmo, sindemia covídica e bioética de intervenção : uma concretude interdisciplinar
за авторством: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Melo, Ricardo Henrique Vieira de
Опубліковано: (2022)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
за авторством: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубліковано: (2015)