A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Saved in:
| Hovedforfatter: | Lobato, Arilúcio Bastos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Bagres migradores Explotação Depleção Responsabilidade estatal Direito internacional ambiental Direito transfronteiriço |
| Online adgang: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2449 |
Lignende værker
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
af: Alemar, Aguinaldo
Udgivet: (2006)
af: Alemar, Aguinaldo
Udgivet: (2006)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
af: Castro, Ana Célia
Udgivet: (2023)
af: Castro, Ana Célia
Udgivet: (2023)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
af: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Udgivet: (2017)
af: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Udgivet: (2017)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
af: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Udgivet: (2018)
af: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Udgivet: (2018)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
af: Santos, Jaedson Gomes dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Jaedson Gomes dos
Udgivet: (2022)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
af: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Udgivet: (2013)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
af: Stefan, Guilherme
Udgivet: (2024)
af: Stefan, Guilherme
Udgivet: (2024)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
af: Villarroel, Ivette Susana Esis
Udgivet: (2023)
af: Villarroel, Ivette Susana Esis
Udgivet: (2023)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2003)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2003)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
af: Dutra, Joisa Campanher
Udgivet: (2021)
af: Dutra, Joisa Campanher
Udgivet: (2021)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
af: Knox, Winifred
Udgivet: (2016)
af: Knox, Winifred
Udgivet: (2016)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
af: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Udgivet: (2014)
af: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Udgivet: (2014)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
af: Barbosa, Licinio Leal
Udgivet: (1988)
af: Barbosa, Licinio Leal
Udgivet: (1988)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2013)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2013)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
af: Avila, Carlos Federico Domínguez
Udgivet: (2011)
af: Avila, Carlos Federico Domínguez
Udgivet: (2011)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
af: Raymundi, Fabiano Camozzato
Udgivet: (2014)
af: Raymundi, Fabiano Camozzato
Udgivet: (2014)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
af: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Udgivet: (2021)
af: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Udgivet: (2021)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
af: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Udgivet: (2007)
af: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Udgivet: (2007)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
af: Pinheiro, Andreia
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Andreia
Udgivet: (2022)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2012)
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2012)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
af: Barros, Sávio
Udgivet: (2021)
af: Barros, Sávio
Udgivet: (2021)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
af: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Udgivet: (2022)
af: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Udgivet: (2022)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
af: Carvalho, Yuri Marinho
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Yuri Marinho
Udgivet: (2020)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
af: Reckziegel, Janaína
Udgivet: (2014)
af: Reckziegel, Janaína
Udgivet: (2014)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
af: Mattei, Juliana Flávia
Udgivet: (2014)
af: Mattei, Juliana Flávia
Udgivet: (2014)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
af: Gonçalves, Rui Costa
Udgivet: (1995)
af: Gonçalves, Rui Costa
Udgivet: (1995)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
af: Sartori, Liane Pioner
Udgivet: (2014)
af: Sartori, Liane Pioner
Udgivet: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
af: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Udgivet: (2013)
af: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Udgivet: (2013)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
af: Pereira, Valéria Fernandes
Udgivet: (2013)
af: Pereira, Valéria Fernandes
Udgivet: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2010)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2010)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
af: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Udgivet: (2021)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2020)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2020)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
af: Geib, Daniela
Udgivet: (2025)
af: Geib, Daniela
Udgivet: (2025)
A questão amazônica na constituinte
af: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Udgivet: (1987)
af: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Udgivet: (1987)
O Tratado de cooperação amazonica
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
af: Ricupero, Rubens
Udgivet: (1984)
CPI hileia amazônica : relatório final
af: Brasil
Udgivet: (1990)
af: Brasil
Udgivet: (1990)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
af: Figueiró, Fabiana
Udgivet: (2014)
af: Figueiró, Fabiana
Udgivet: (2014)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
af: Opuszka, Paulo Ricardo
Udgivet: (2016)
af: Opuszka, Paulo Ricardo
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
af: Alemar, Aguinaldo
Udgivet: (2006) -
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
af: Castro, Ana Célia
Udgivet: (2023) -
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
af: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Udgivet: (2017) -
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
af: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Udgivet: (2018) -
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
af: Santos, Jaedson Gomes dos
Udgivet: (2022)