A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Bagres migradores Explotação Depleção Responsabilidade estatal Direito internacional ambiental Direito transfronteiriço |
| Accès en ligne: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2449 |
Documents similaires
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
par: Alemar, Aguinaldo
Publié: (2006)
par: Alemar, Aguinaldo
Publié: (2006)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
par: Castro, Ana Célia
Publié: (2023)
par: Castro, Ana Célia
Publié: (2023)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
par: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publié: (2017)
par: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Publié: (2017)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
par: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publié: (2018)
par: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Publié: (2018)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
par: Santos, Jaedson Gomes dos
Publié: (2022)
par: Santos, Jaedson Gomes dos
Publié: (2022)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
par: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publié: (2013)
par: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publié: (2013)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
par: Dutra, Joisa Campanher
Publié: (2021)
par: Dutra, Joisa Campanher
Publié: (2021)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2022)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2022)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
par: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publié: (2023)
par: Villarroel, Ivette Susana Esis
Publié: (2023)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
par: Knox, Winifred
Publié: (2016)
par: Knox, Winifred
Publié: (2016)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
par: Stefan, Guilherme
Publié: (2024)
par: Stefan, Guilherme
Publié: (2024)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2003)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2003)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
par: Barbosa, Licinio Leal
Publié: (1988)
par: Barbosa, Licinio Leal
Publié: (1988)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
par: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publié: (2014)
par: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publié: (2014)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
par: Avila, Carlos Federico Domínguez
Publié: (2011)
par: Avila, Carlos Federico Domínguez
Publié: (2011)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2013)
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2013)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
par: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publié: (2021)
par: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publié: (2021)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
par: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publié: (2014)
par: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publié: (2014)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
par: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Publié: (2007)
par: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Publié: (2007)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
par: Pinheiro, Andreia
Publié: (2022)
par: Pinheiro, Andreia
Publié: (2022)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2012)
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2012)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
par: Barros, Sávio
Publié: (2021)
par: Barros, Sávio
Publié: (2021)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
par: Carvalho, Yuri Marinho
Publié: (2020)
par: Carvalho, Yuri Marinho
Publié: (2020)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
par: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publié: (2022)
par: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publié: (2022)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
par: Gonçalves, Rui Costa
Publié: (1995)
par: Gonçalves, Rui Costa
Publié: (1995)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
par: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publié: (2022)
par: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publié: (2022)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
par: Sartori, Liane Pioner
Publié: (2014)
par: Sartori, Liane Pioner
Publié: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
par: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publié: (2013)
par: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publié: (2013)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
par: Pereira, Valéria Fernandes
Publié: (2013)
par: Pereira, Valéria Fernandes
Publié: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
par: Prudente, Souza
Publié: (2010)
par: Prudente, Souza
Publié: (2010)
A questão amazônica na constituinte
par: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publié: (1987)
par: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publié: (1987)
O Tratado de cooperação amazonica
par: Ricupero, Rubens
Publié: (1984)
par: Ricupero, Rubens
Publié: (1984)
CPI hileia amazônica : relatório final
par: Brasil
Publié: (1990)
par: Brasil
Publié: (1990)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
par: Reckziegel, Janaína
Publié: (2014)
par: Reckziegel, Janaína
Publié: (2014)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
par: Mattei, Juliana Flávia
Publié: (2014)
par: Mattei, Juliana Flávia
Publié: (2014)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
par: Opuszka, Paulo Ricardo
Publié: (2016)
par: Opuszka, Paulo Ricardo
Publié: (2016)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
par: Moraes, Claide de Paula
Publié: (2015)
par: Moraes, Claide de Paula
Publié: (2015)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
par: Figueiró, Fabiana
Publié: (2014)
par: Figueiró, Fabiana
Publié: (2014)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
par: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Publié: (2021)