A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Bagres migradores Explotação Depleção Responsabilidade estatal Direito internacional ambiental Direito transfronteiriço |
| Online-ссылка: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2449 |
Схожие документы
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
по: Alemar, Aguinaldo
Опубликовано: (2006)
по: Alemar, Aguinaldo
Опубликовано: (2006)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
по: Castro, Ana Célia
Опубликовано: (2023)
по: Castro, Ana Célia
Опубликовано: (2023)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
по: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Опубликовано: (2017)
по: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Опубликовано: (2017)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
по: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Опубликовано: (2018)
по: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Опубликовано: (2018)
Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
по: Santos, Jaedson Gomes dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Jaedson Gomes dos
Опубликовано: (2022)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
по: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
по: Dutra, Joisa Campanher
Опубликовано: (2021)
по: Dutra, Joisa Campanher
Опубликовано: (2021)
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2022)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
по: Villarroel, Ivette Susana Esis
Опубликовано: (2023)
по: Villarroel, Ivette Susana Esis
Опубликовано: (2023)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
по: Knox, Winifred
Опубликовано: (2016)
по: Knox, Winifred
Опубликовано: (2016)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
по: Stefan, Guilherme
Опубликовано: (2024)
по: Stefan, Guilherme
Опубликовано: (2024)
O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2003)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2003)
A Atividade pesqueira e suas implicações juridicas penais
по: Barbosa, Licinio Leal
Опубликовано: (1988)
по: Barbosa, Licinio Leal
Опубликовано: (1988)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
по: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубликовано: (2014)
по: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубликовано: (2014)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
по: Avila, Carlos Federico Domínguez
Опубликовано: (2011)
по: Avila, Carlos Federico Domínguez
Опубликовано: (2011)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2013)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2013)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
по: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Опубликовано: (2021)
по: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Опубликовано: (2021)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
по: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубликовано: (2014)
по: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубликовано: (2014)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
по: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Опубликовано: (2007)
по: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Опубликовано: (2007)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
по: Pinheiro, Andreia
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Andreia
Опубликовано: (2022)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2012)
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2012)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
по: Barros, Sávio
Опубликовано: (2021)
по: Barros, Sávio
Опубликовано: (2021)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
по: Carvalho, Yuri Marinho
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Yuri Marinho
Опубликовано: (2020)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
по: Cunha, Analice Nogueira Santos
Опубликовано: (2022)
по: Cunha, Analice Nogueira Santos
Опубликовано: (2022)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
по: Gonçalves, Rui Costa
Опубликовано: (1995)
по: Gonçalves, Rui Costa
Опубликовано: (1995)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
по: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Опубликовано: (2022)
по: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Опубликовано: (2022)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
по: Sartori, Liane Pioner
Опубликовано: (2014)
по: Sartori, Liane Pioner
Опубликовано: (2014)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
по: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Опубликовано: (2013)
по: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Опубликовано: (2013)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
по: Pereira, Valéria Fernandes
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Valéria Fernandes
Опубликовано: (2013)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2010)
по: Prudente, Souza
Опубликовано: (2010)
A questão amazônica na constituinte
по: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Опубликовано: (1987)
по: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Опубликовано: (1987)
O Tratado de cooperação amazonica
по: Ricupero, Rubens
Опубликовано: (1984)
по: Ricupero, Rubens
Опубликовано: (1984)
CPI hileia amazônica : relatório final
по: Brasil
Опубликовано: (1990)
по: Brasil
Опубликовано: (1990)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
по: Reckziegel, Janaína
Опубликовано: (2014)
по: Reckziegel, Janaína
Опубликовано: (2014)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2020)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
по: Opuszka, Paulo Ricardo
Опубликовано: (2016)
по: Opuszka, Paulo Ricardo
Опубликовано: (2016)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
по: Moraes, Claide de Paula
Опубликовано: (2015)
по: Moraes, Claide de Paula
Опубликовано: (2015)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
по: Figueiró, Fabiana
Опубликовано: (2014)
по: Figueiró, Fabiana
Опубликовано: (2014)
Titularidade de bem imóvel socioambiental: deveres propter rem e responsabilidade civil ambiental
по: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Gabriel Burjaili de
Опубликовано: (2021)